Em tempos de ajuste
fiscal, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, vem se beneficiando de um
auxílio pago pelo governo federal. O auxílio-moradia é dado a ministros do
governo no valor de até R$ 7.733, por mês. Dos 38 hoje no cargo, 24 recebem
ajuda de custo, sendo que dez têm benefício de R$ 7 mil ou mais para custear o
aluguel dos imóveis onde vivem em Brasília. Quem também é agraciado pelo
benefício é o baiano, ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Além
do salário de R$ 23.760,92 dos ministros, a soma dos auxílios chega a R$ 78 mil
por ano. Portanto, o governo federal desembolsa, somente com os dois, R$ 154
mil.
O
auxílio pago aos ministros do Executivo, cujo teto equivale a 25% do salário
bruto, é o maior entre os poderes, o que pode explicar a adesão de quase dois
terços da Esplanada dos Ministérios ao benefício. O uso de apartamentos
funcionais, de propriedade da União, não é praxe entre os auxiliares de Dilma.
Uma
parte dos ministros nem chegou a optar por esses imóveis. Outros pleitearam,
mas consideraram os apartamentos inadequados para suas famílias ou sem
condições mínimas para serem habitados. E um terceiro grupo seria colocado numa
fila de espera, o que motivou a opção pelo auxílio-moradia. A legislação e as
orientações normativas do governo sobre o assunto determinam que o auxílio só
pode ser pago caso "não exista imóvel funcional disponível para uso do
servidor".
De acordo com
reportagem do jornal O Globo, Seis ministros de Dilma recebem o teto permitido
por lei, de R$ 7.733: Kátia Abreu, da Agricultura; Renato Janine, da Educação;
Luís Inácio Adams, da Advocacia Geral da União (AGU); Aldo Rebelo, da Ciência e
Tecnologia; Guilherme Afif, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da
Presidência; e Mangabeira Unger, que pediu demissão da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência no último dia 14.
Kátia
mora numa mansão no Lago Norte, área nobre de Brasília, e o auxílio-moradia é
insuficiente para pagar o aluguel. A ministra complementa o pagamento. Dois
senadores colegas de Esplanada moram em imóvel funcional: Armando Monteiro,
titular da pasta de Desenvolvimento e Indústria, e Eduardo Braga, de Minas e
Energia.
Janine
passou a integrar o primeiro escalão do governo Dilma em abril deste ano. Ele
diz ter pedido no mesmo mês à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) um imóvel
funcional, mas os disponíveis "não se adequavam às necessidades da família
do ministro", segundo a assessoria de imprensa da pasta. O titular da AGU,
por sua vez, disse ter morado em imóvel funcional até quatro anos atrás.
Problemas estruturais no imóvel levaram o ministro a alugar uma casa e pedir o
ressarcimento à União.
Quando
era ministro do Esporte e deputado federal licenciado, Aldo Rebelo morava em
apartamento funcional da Câmara. Sem mandato, e ministro da Ciência e
Tecnologia, optou pelo auxílio-moradia. Afif disse ter pleiteado o auxílio
porque não havia imóvel funcional disponível.
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