Por Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
Uma menina
de 13 anos grávida de oito meses foi obrigada a ser com seu estuprador, na
Bolívia. De acordo com a Agência Efe, ela se casou por ordem das autoridades de
uma comunidade camponesa com o homem de 28 anos.
A
representante da Defensoria Pública na cidade de Tarija, no sul do país, Gladys
Sandoval, disse que as autoridades da comunidade de São Jacinto Norte, perto da
cidade de Tarija, decidiram que a adolescente deve se casar com seu agressor,
após realizar uma reunião com as famílias dos dois.
Conforme a
Agência Efe, a menina foi estuprada quando tinha 12 anos. Os dirigentes do
lugar determinaram que fosse realizado o casamento civil e argumentaram à
Defensoria que a menina deu consentimento para a relação sexual e que
atualmente vive com o homem que a violou na casa dos pais dele. Sandoval
enfatizou que o suposto consentimento para um casamento após o estupro não tem
valor legal e é mais grave ainda que uma comunidade possa fazer recomendações
para que vivam juntos.
“As
autoridades das comunidades indígenas e camponesas na Bolívia têm prerrogativas
para tomar decisões sobre conflitos internos, mas não podem fazer recomendações
para encobrir delitos como este”, destacou Sandoval. “A menina afirmou sentir
apego pelo homem e não querer se separar dele, mas esses sentimentos foram
condicionados pela agressão que sofreu e pela gravidez”, acrescentou Sandoval.
A
promotoria de Tarija investiga a denúncia de estupro e também emitirá
medidas de proteção para a menina a fim de evitar que tenha mais problemas,
quando estiver prestes a ter seu bebê. O Código de Família da Bolívia
estabelece que a idade mínima para se casar é 18 anos, excepcionalmente aos 16
anos se houver autorização por escrito dos pais ou dos responsáveis legais.
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