Se você contava com o
pagamento do PIS/PASEP para arcar com compromissos nos próximos meses, é melhor
começar a se reprogramar, o Governo Dilma parece está querendo compensar o seu
rombo bilionário gerado nos últimos anos nas costas do Trabalhador Brasileiro.
Cerca de
metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial PIS/PASEP de 2015 só
receberão o benefício no próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento.
A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.
Em vez do
cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em
12 meses, de julho deste ano até junho de 2016. Do total de R$ 19,1 bilhões
previstos, apenas R$ 10,1 bilhões serão desembolsados neste ano. A medida foi
aprovada ontem (2).
Neste ano,
o governo tinha tentado restringir a concessão do abono salarial, destinado ao
trabalhador com carteira assinada, que ganha até dois salários mínimos e que
trabalhou pelo menos 30 dias. O Congresso chegou a aprovar a Medida Provisória
665, que previa a concessão do benefício a quem tinha trabalhado pelo menos 90
dias, mas a presidenta Dilma Rousseff vetou o dispositivo, após acordo com os
senadores. Parte dos parlamentares alegava que a restrição era
inconstitucional.
A extensão
do calendário de pagamentos ajudará o governo a economizar ainda mais dinheiro
para cumprir a meta de superávit primário para o pagamento dos juros da dívida
pública – de R$ 66,3 bilhões em 2015 (1,1% do Produto Interno Bruto, soma das
riquezas produzidas no país).
Originalmente,
o governo pretendia economizar R$ 16 bilhões com as novas regras do
seguro-desemprego e do abono salarial. Com as mudanças no Congresso, a economia
havia caído para R$ 5 bilhões, agora os trabalhadores voltaram a serem
atingidos com mais uma dura medida.
Se você
pensa que não pode ficar pior, se enganou, no próximo cronograma, que vai de
julho de 2016 a junho de 2017, entra em vigor novas regras do governo Dilma
para o PIS/PASEP estabelecidas pela Medida Provisória 665. Elas preveem um
critério de proporcionalidade ao pagamento do Abono. Com a mudança, o pagamento
será atrelado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Ou seja, se
o cidadão trabalhou um mês, ele receberá 1/12 do salário mínimo e não 100% como
na regra que estará vigente até junho de 2016.
A decisão
de empurrar o pagamento do abono de parte dos trabalhadores para 2016 revoltou
a Força Sindical que criticou a extensão do calendário, classificando a mudança
de retirada de direitos dos trabalhadores. “Não satisfeito com todas as
dificuldades impostas à classe trabalhadora brasileira, como a redução de
direitos trabalhistas e previdenciários, conquistados ao longo dos anos, o
governo vem, agora, com outra pedalada para cima dos trabalhadores,
penalizando, desta forma, milhares de trabalhadores de menor renda”, criticou a
entidade.Já a CUT, que no passado defendia com unhas e dentes os direitos dos
trabalhadores não se manifestou.
Confira Abaixo a nova tabela de
pagamento:
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