Dois porretes, com inscrições “Direitos humanos” e “ECA [Estatuto da
Criança e do Adolescente]”, foram encontrados no Centro Educacional de Jovens
(CEJ), em João Pessoa (PB), durante uma inspeção surpresa do Conselho Estadual
de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB). Segundo a revista Carta Capital, o
Ministério Público Federal (MPF), integrante do conselho, informou que os dois
objetos eram usados como instrumentos de tortura. O CEJ passou, a partir de
maio, a ser ocupado apenas por jovens infratores do sexo masculino que tenham
completado 18 anos durante o cumprimento da medida de internação.
“O que causa indignação é constatar que os jovens passam boa parte do
dia na ociosidade, trancafiados nos alojamentos”, pontuou Savério Paolillo
(Padre Xavier), membro do CEDH e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente, que participou das vistorias. No dia das inspeções a unidade
tem 134 rapazes, que ultrapassa a capacidade máxima de 40 pessoas. O relatório
ainda apontou que as paredes apresentam mofo e pichações e que, durante a
inspeção, havia restos de comidas em todos os cantos. (Bahia Notícias).



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