Com leitura e aprovação da Carta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, feita pelo presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, as atividades do evento foram encerradas na
manhã desta quinta-feira, 28 de maio. Desde segunda-feira, a Capital Federal
foi palco do maior evento municipalista mundial, e pelo menos oito mil
municipalistas e convidados estiveram na Marcha este ano, o que representa
recorde de público. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores do
poder local apresentaram suas reivindicações ao Poder Executivo, Judiciário de
Legislativo.
O documento, que registra os principais
acontecimentos do evento, destaca o debate com os partidos políticos sobre a
Reforma Política. "Realizou-se uma verdadeira sessão do Congresso Nacional
na Marcha com a presença dos presidentes das duas casas legislativas, dos
líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o
presidente e o relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, além de
centenas de parlamentares".
Reivindicações
A carta apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano. Assinada por Ziulkoski, ela também comtempla: "os parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos".
A mesa federativa, com a presença de governadores
de Estado, os representantes das entidades municipalistas e do governo federal
foi outro destaque do encontro. Os programas de interesse dos Municípios dos
ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Saúde foram
apresentados pelos ministros. Além disso, o poder legislativo foi valorizado,
em debate ocorrido na programação da Marcha.
http://www.marcha.cnm.org
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