Um preso
enviou ao Superior Tribunal de Justiça um pedido de liberdade escrito em papel
higiênico. O habeas corpus foi endereçado ao presidente da Corte, ministro
Francisco Falcão, nesta segunda-feira (21).
Dentro de
um envelope, os funcionários da Seção de Protocolo de Petições da Corte
encontraram caprichosamente dobrado cerca de um metro de papel higiênico
com o pedido, escrito de próprio punho por um preso do Centro de Detenção
Provisória (CDP) I de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.
De acordo
com o jornal O Globo, o detento argumenta na correspondência que está preso
irregularmente, por um crime já prescrito, desde 2006. De acordo com a
legislação brasileira, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa
(e não só por advogados), em qualquer meio.
Ainda
segundo a publicação, o ministro Francisco Falcão apreciou o pedido e o remeteu
ao Tribunal de Justiça de São Paulo , já que, segundo o STJ, o caso não se
enquadra nas hipóteses em que a Constituição autoriza a análise do habeas corpus
pelo STJ. Segundo funcionários da Corte, esse é o primeiro pedido de liberdade
que chega ao local através de um papel higiênico. O STJ já havia recebido, em
maio do ano passado, dois pedidos similares escritos por um mesmo detento em
pedaços de lençol.
O papel
higiênico foi fotocopiado e digitalizado. A peça, a exemplo dos pedaços de
lençol, irá agora para o acervo do Museu do STJ.
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