Obra
mais cara financiada pelo governo federal com dinheiro 100% público, o
projeto de transposição do Rio São Francisco sofreu tantas alterações
desde que foi iniciado que seu custo e prazo de entrega praticamente
dobraram. O valor da construção saltou de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2
bilhões entre compensações ambientais, desapropriações e despesas com
mão de obra. Apenas em licitações, o Tribunal de Contas da União (TCU)
identificou sobrepreço de R$ 876 milhões, além de R$ 248 milhões em
aditivos acima do limite estipulado por lei.
Iniciada
em 2007 com previsão de entrega para 2012, a transposição do São
Francisco só deve ser concluída em dezembro de 2015, quando finalmente
levará água a 390 cidades do agreste e sertão de Pernambuco, Ceará,
Paraíba e Rio Grande do Norte.
O
TCU deu o primeiro alerta ainda em 2005, quando o tribunal fiscalizou
os primeiros editais de concorrência para elaboração do projeto,
execução e supervisão das obras, que foram “cancelados em decorrência do
sobrepreço detectado da ordem de R$ 400 milhões”.
Em
2007, novo sobrepreço, agora de R$ 100 milhões justamente no edital que
substituía a licitação cancelada em 2005. Outra irregularidade em 2010,
na concorrência 2/2007-MI, quando R$ 36 milhões “extrapolaram o limite
permitido para alterações contratuais e superfaturamento”.
O
valor foi bem inferior aos R$ 340 milhões que obrigaram o Ministério da
Integração Nacional (MIN) a revogar o edital que colocaria de pé as
obras civis no Eixo Norte, de 402 quilômetros e três estações de
bombeamento. O motivo: “deficiência do projeto básico, sobrepreços e
restrição à competitividade na licitação”.
Aditivos
Outros
prejuízos não foram evitados, como os aditivos financeiros acima do
limite legal de 25% sobre os preços combinados. Pelo menos 11 empresas
cobraram mais do que esse percentual.
Em
uma fiscalização de 2007, chama a atenção a inclusão de serviços novos
“que redundaram em acréscimos de R$ 127,7 milhões”, 53% acima do valor
original, de R$ 238,5 milhões. Em outra contratação, agora de 2008, o
sobrepreço chegou a 54%, ao saltar de R$ 115 milhões para R$ 212,1
milhões.
Em
sua defesa, o ministério afirma que providenciou decréscimos de custos
de 28% e 32%, respectivamente, o que compensaria os excedentes. Mas na
opinião do TCU, “os diversos aditivos a esses contratos levou a
acréscimos e supressões de serviços em percentual superior a 25% do
valor inicial dos contratos, fato que configura irregularidade por
contrariar a Lei 8.666/1993”.
O rio
Equivalente
à distância entre Brasília e Salvador, os 2.830 quilômetros de extensão
do Rio São Francisco são hoje responsáveis pelo abastecimento de cinco
usinas hidroelétricas e pelo sustento de milhões de ribeirinhos do Vale
do São Francisco, que passa por Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na
Bahia.
Se
o atual cronograma de obras vingar, em dezembro do ano que vem outras
12 milhões de pessoas também serão beneficiadas pelas águas de um dos
maiores símbolos do País.
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