PARA UMA COMARCA QUE SE RECENTE DA FALTA DE JUÍZES, TER DOIS JUÍZES REMOVIDOS É UM LUXO DADO EXTEMPORANEAMENTE
Possivelmente os magistrados Claudio
Santos Pantoja Sobrinho e Glautemberg Luna Bastos, serão removidos para
a comarca de Feira de Santana, deixando sozinho o já muito ocupado
magistrado R.S.A que acumula funções e tem em suas mãos processos com 10
anos ou mais aguardando para serem sentenciados, além de presidir
centenas de processos tendo como parte a CHESF e que também já fora Juiz
do Eleitoral por várias vezes; onde tem também um filho no município de
Glória, possivelmente nomeado para um cargo no jurídico de algum órgão
daquele município e a esposa concursada, como assessora jurídica
comissionada (cargo de confiança!E a mesma mora em Santa brígida?) da
prefeitura de Santa Brígida, além de ter um cunhado trabalhando na
prefeitura de Paulo Afonso e que também já fora diretor do fórum de
Paulo Afonso por algumas vezes. Tudo isso para um magistrado sozinho.
Multi articulado, o magistrado R.S.A tem transito livre no Tribunal de
Justiça da Bahia e quase todas representações que são instauradas contra
si são mirabolantemente arquivadas. Dessa forma a cidade continuará,
por enquanto, caso os dois magistrados sejam removidos, com um único
magistrado com larga atuação local e projeção dentro do Tribunal de
Justiça da Bahia, é um luxo que o Tribunal pode conceder tanto ao
sobre-carregado R.S.A quanto aos que serão removidos, tendo em vista a
falta no quadro de juízes que deem conta dos milhares de processos que
aguardam julgamento na comarca.
Agora talvez, o magistrado R.S.A possa
julgar ou dar andamento ao processo de homicídio contra o Vereador
Aureliano; bem como se assumir o eleitoral, também julgar os processos
que apuram as denuncias de crime eleitoral contra o prefeito da comarca
Anilton Bastos, isso é que se chama competência. Como uma pessoa
sozinha há mais de 16 anos na mesma comarca, sozinho, poderá dar conta
de tantos afazeres e como dois juízes que não passaram mais do que dois
anos na comarca podem ser removidos?
Por outro lado, Juízes não deveriam ter
direito ao sigilo fiscal, sendo obrigados a mostrar publicamente sua
evolução patrimonial inclusive com apresentação de relação de bens e
fiscal de esposas, parentes colaterais ascendentes e descendentes até o
segundo grau, pois nos dias de hoje é imperioso a transparência no
serviço público e juiz é isso; servidor público com autoridade; devendo
portanto dar o exemplo.
O impoluto R.S.A tem tanto prestígio no
TJ Ba, justamente por está quites com suas responsabilidades perante o
fisco, nada devendo que não seja a capacidade sobre humana de
multifacetadamente dar conta de inúmeros afazeres na comarca, para
julgar os feitos, administrar situações no forum, cuidar do eleitoral e
ainda dar conta de outras comarcas. É na verdade, ao que tudo indica um
Super Juiz...completamente fora dos parâmetros da plausibilidade de
trabalho de um ser humano comum. Seria melhor ainda, se fosse possível,
juízes serem assistidos por advogados amigos, de confiança, que em pen
drives, recebessem a sentença pronta e acabada, devendo somente
imprimi-la e assina-la; nestes casos teriam também super produções de
prolatação de sentença.
Bem, se forem embora, desejo aos
ilustres magistrados melhor sorte na nova comarca a qual forem
destinados.Ao que tudo indica não gostaram de Paulo Afonso, quem ama
realmente a cidade é o que fica ;R.S.A, afinal 18 anos não são 18
dias...todos os jurisdicionados o conhecem bem!
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