Correio
Domingo, dia de campanha em Piragiba, zona rural de Muquém de São Francisco, cidadezinha de pouco mais de 10 mil habitantes encravada nas planícies empoeiradas do Oeste baiano. É fim de manhã quando chega um ônibus escolar financiado pelo governo federal unicamente para transporte de alunos da rede pública. Mas, longe dos olhos da lei, Muquém vive um faroeste das urnas, em que vale tudo para comandar a prefeitura pelos próximos quatro anos. Mesmo que seja usar em eventos eleitorais veículos exclusivos para estudantes.
O episódio, registrado em 3 de março por um
cinegrafista amador na caminhada do candidato Evandro dos Santos
Guimarães, o Vandim da Farmácia (PT), compõe o balaio de ilegalidades
que caracterizam o processo eleitoral de Muquém. No município onde a
riqueza dos barões do agronegócio contrasta com a dureza da vida de
pequenos agricultores em seca, o CORREIO viu, ouviu e flagrou cenas e
depoimentos que revelam compra de votos, abuso de poder econômico e uso
da máquina pública para favorecer um grupo político.
Para entender a escalada que transformou a cidade em
terra de ninguém, é preciso voltar ao fim de 2012, quando a Justiça
cancelou as eleições para prefeito. Como em quase todos os pequenos
municípios do Brasil, o bolo do poder em Muquém é dividido em duas
fatias. De um lado, estava Marcio Mariano (PP), apoiado pelo então
prefeito Zé Nicolau, reeleito pelo PMDB em 2008. Do outro, Vandim, que
também disputou as eleições naquele ano pelo PV. Mas, por falta de uma
certidão judicial, Mariano teve a candidatura indeferida pela Justiça
Eleitoral.
Por efeito em cadeia, foram considerados nulos os
votos dados a candidato do PP – 3.601, apenas 233 a mais que o rival do
PT. Contudo, o percentual invalidado pela Justiça superou 50% da
votação total. Índice que, pela lei, exige a realização de eleições
suplementares, marcadas para 7 de abril, junto com 16 outras cidades
brasileiras.
É nesse ponto que começa a montagem de um esquema de
utilização da máquina pública com finalidade de vencer o duelo travado
entre o 11 e o 13, como se denominam os grupos envolvidos na disputa,
em referência ao número dos partidos nas urnas.
Penúltimo no ranking dos nove vereadores eleitos em
outubro passado, com 295 votos, Osmar Gaspar (PT), aliado de Vandim,
conseguiu apoio para se tornar presidente da Câmara Municipal. Com a
cidade sem prefeito, Gaspar herdou o cargo por 90 dias, período
necessário para finalizar a eleição suplementar, na qual os mesmos
candidatos de de 2012 se lançaram às urnas, em um tipo de segundo tempo.
Só que, dessa vez, é o time do 13 que manda no campo do jogo, com
regras feitas ao arrepio da lei.
Imagens
É o que revela o vídeo gravado em 3 de março, em que um ônibus escolar com a logomarca do governo federal chega ao distrito de Piragi, no mesmo dia e lugar de um evento de campanha de Vandim. Obtido através do programa Caminho da Escola, o veículo é um dos três que foram financiados pelo município com recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), exclusivamente para atender alunos da rede básica de ensino.
É o que revela o vídeo gravado em 3 de março, em que um ônibus escolar com a logomarca do governo federal chega ao distrito de Piragi, no mesmo dia e lugar de um evento de campanha de Vandim. Obtido através do programa Caminho da Escola, o veículo é um dos três que foram financiados pelo município com recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), exclusivamente para atender alunos da rede básica de ensino.
Menos em Muquém. Dele, desembarcam atletas para um
torneio organizado pela prefeitura interina de Osmar Gaspar, eleitores e
militantes de campanha, transportados para acompanhar a caminhada de
Vandim. Ilegalidade não só restrita aos ônibus do Caminho da Escola.
Dia 9 de março, o CORREIO esteve em Javi, o maior
dos distritos de Muquém, mais populoso e desenvolvido que a própria sede
do município. Situado às margens da BR-242, que corta a vastidão do
Oeste rumo a Brasília, Javi guarda uma peculiaridade comum aos lugares
que sobrevivem em meio ao fluxo de caminhões e carretas, onde a
desconfiança faz parte do modo de vida.
Lá, câmeras e perguntas demais nunca são bem-vindas.
Ainda mais naquele sábado com os termômetros beirando os 35 graus, em
que o povoado assistia com atenção ao movimento em torno da inauguração
do comitê de Vandim.
Minutos antes, na sede de Muquém, a cerca de 30
quilômetros de Javi, o CORREIO registrou o momento do embarque de
militantes fardados e com bandeiras do PT, em um ônibus escolar que
presta serviço à prefeitura. Ao notarem a câmera, os passageiros
gesticulam, gritam: “Filma, pode filmar”. Um homem, apelidado na cidade
de “Gil Rei do Gado”, fala em tom intimidatório: “Tá fotografando o que
aí? O que é que cê quer?”. A tensão permanece, enquanto o ônibus
parte.
Trios
De volta a Javi, um dos dois trios elétricos contratados para a abertura do comitê cruza a BR, com os jingles de campanha nas alturas e miltantes acenando para a população. De acordo com consultas a especialistas e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), a Lei das Eleições (9.504, 97), veda expressamente o uso de trios como veículo de propaganda em eleições. Em seguidas interpretações da Justiça, eles só podem ser usados como palco fixo, nunca em movimento.
De volta a Javi, um dos dois trios elétricos contratados para a abertura do comitê cruza a BR, com os jingles de campanha nas alturas e miltantes acenando para a população. De acordo com consultas a especialistas e ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), a Lei das Eleições (9.504, 97), veda expressamente o uso de trios como veículo de propaganda em eleições. Em seguidas interpretações da Justiça, eles só podem ser usados como palco fixo, nunca em movimento.
Ao longo da rodovia, dez ônibus escolares que servem
à prefeitura continuavam enfileirados à espera do fim do evento, para
transportar eleitores de volta aos locais de origem. Todos com cartazes
de Vandim e adesivos do PT colados aos para-brisas ou em latarias.
Já passava das 15h quando chegam ao comício dois
figurões do PT - o presidente estadual do partido, Jonas Paulo, e o
ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, um dos quatro pré-candidatos
petistas ao governo do estado em 2014. É noite e ninguém parecia
preocupado com o rosário de ilegalidades à vista de todos. Sem contar
com as que ocorrem sob o silêncio das planícies de um cenário de
faroeste eleitoral.
Intimidação em entrevista com prefeito interino
O CORREIO procurou o prefeito interino Osmar Gaspar para ouvi-lo a respeito das imagens e relatos sobre crimes eleitorais e uso da máquina pública a favor da candidatura petista.
O CORREIO procurou o prefeito interino Osmar Gaspar para ouvi-lo a respeito das imagens e relatos sobre crimes eleitorais e uso da máquina pública a favor da candidatura petista.
O contato feito na inauguração de uma creche no Javi
foi interrompido por tentativas de intimidação por parte da equipe do
prefeito e pelo presidente da Câmara de Vereadores de Muquém, Mylton
Pereira (PPS). Ao saber do teor das imagens que provam o uso de ônibus
escolares para transporte de campanha, Gaspar disse que os veículos
“são particulares e fazem o que quiser” e negou que eles prestassem
serviço à prefeitura.
Foi corrigido pelo seu chefe de Gabinete, Josevando
Abreu, que afirmou que eles eram locados pela administração, “mas só de
segunda a sexta”. Em pouco mais de três minutos de entrevista, os
aliados do prefeito se dirigiram com palavras grosseiras e ações
intimidatória à reportagem e ao cinegrafista amador que acompanhava a
entrevista a pedido do CORREIO, o que causou o fim da entrevista.
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