Bahia Notícias
Crédito: Divulgação
O
Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o juiz de
Direito Jofre Caldas de Oliveira à aposentadoria compulsória, na última
quarta-feira (21). A decisão dos desembargadores foi publicada nesta
segunda-feira (26), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).
O
voto da relatora do Processo Administrativo Disciplinar, desembargadora
Vilma Costa Veiga, rejeitou as preliminares e julgou parcialmente as
acusações procedentes contra o magistrado, em dois processos, para que
se aposente. Os demais desembargadores acompanharam o voto da relatora
por unanimidade.
Jofre
Caldas foi acusado de usar a máquina pública de prefeituras de forma
ilegal e de praticar assédio moral e sexual. O juiz era acusado de
exercer pressão sobre o prefeito de Santa Brígida, município vizinho de
Paulo Afonso, no norte da Bahia, para empregar a filha e apadrinhados,
além de assediar uma oficial de Justiça e de favorecer advogados em
decisões judiciais.
Jofre
já havia sido afastado do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da comarca
de Paulo Afonso por ter desviado cestas básicas e contratar
funcionários em troca de favores sexuais.
O processo contra o magistrado iniciou em 2009,
quando o TJ-BA e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberam
denúncias em forma de depoimentos, cópias de sentenças e contratos. Ao
menos dez pessoas relataram irregularidades do magistrado.
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