Foi condenado por fixar sua fotografia pessoal em um posto de saúde do município e utilizar as mesmas cores da sua campanha pela reeleição ao cargo para pintar estabelecimentos públicos do município.
O
prefeito de Sítio do Mato, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior
(PDT), conhecido como Alfredinho, foi condenado pela Justiça Federal
à perda do cargo por improbidade administrativa. O parecer, dado
pelo juiz Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, no último dia
27 de agosto, levou em consideração o pedido do Ministério Público
Federal (MPF) que acusa o gestor de autopromoção por fixar sua
fotografia pessoal em um posto de saúde do município e utilizar as
mesmas cores da sua campanha pela reeleição ao cargo para pintar
estabelecimentos públicos do município, em 2017. Ele também
utilizou a cor amarela em materiais e uniformes escolares do ensino
público.
Além
da perda do cargo, Alfredo foi condenado às seguintes penalidades:
suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa
civil de 50 vezes o valor de sua remuneração e a proibição de
contratar o poder público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
Na
ação, ajuizada em abril de 2018, o MPF exigiu que Alfredo retirasse
fotografias, símbolos, cores e imagens autopromocionais do Posto de
Saúde da Família Luiz Fernando Rodrigues Cursino e de outras
entidades públicas de Sítio do Mato.
A
conduta de autopromoção pelo prefeito foi considerada pelo
Ministério Público Federal como contrária aos princípios da
impessoalidade e da moralidade administrativa.
Reincidente,
em outubro de 2017, o MPF expediu uma recomendação estabelecendo o
prazo de 20 dias para o político retirar os objetos relativos à
autopromoção, mas o gestor se não manifestou na ocasião.
BAHIA NOTÍCIAS!
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