Os moradores dos
municípios de Rodelas e Abaré receberão orientação jurídica e terão a
oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos
e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita,
no mês de fevereiro. É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do
Estado da Bahia – DPE/BA que, no dia 22 de fevereiro, atenderá na Praça Aldy
Almeida Justiniano Soares, em Rodelas, e no dia 23 de fevereiro, na Avenida
Edésio Tolentino, em Abaré. O horário de atendimento será das 8 às 12h e das
13h30 às 16h.
A proposta da Unidade Móvel é ampliar o
atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que
ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, além de orientações
jurídicas, os defensores públicos estarão à disposição da população para
resolução extrajudicial de casos, como alimentos, regulamentação de visitas e
guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões
alimentícias e muito mais.
Entre os documentos básicos que precisam ser
apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão
de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a
resolução da demanda. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque
Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o
aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS.
Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel de
Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até
as localidades onde não tem defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso
à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em
situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Além de alguns
bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre,
principalmente, o interior do estado e já visitou os municípios de Cruz das Almas, Cristópolis, Feira de Santana, Juazeiro, Igara, Senhor do Bonfim, Monte Santo, Mata de São João, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Palmas de Monte Alto, Anagé, Catu, Inhambupe, Tucano, Araci, Itapé, Angical, Teodoro Sampaio, Chorrochó, Macururé, São Domingos e Itacaré.
principalmente, o interior do estado e já visitou os municípios de Cruz das Almas, Cristópolis, Feira de Santana, Juazeiro, Igara, Senhor do Bonfim, Monte Santo, Mata de São João, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Palmas de Monte Alto, Anagé, Catu, Inhambupe, Tucano, Araci, Itapé, Angical, Teodoro Sampaio, Chorrochó, Macururé, São Domingos e Itacaré.
SERVIÇO
O QUÊ: Unidade Móvel
de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia
QUANDO E ONDE: dia 22 de
fevereiro, na Praça Aldy Almeida Justiniano Soares, em Rodelas, e 23 de
fevereiro, na Avenida Edésio Tolentino, em Abaré
HORÁRIO: 8 às 12h e das 13h30
às 16h
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