Uma mulher que
desempenhava atividades domésticas em condições análogas às de escravidão foi resgatada
na quinta-feira (21) da casa onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, a
cerca de 150 km de Salvador, após passar 40 anos sem receber salário, ter
folgas ou férias.
Uma força tarefa composta por
auditores-fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal
foi responsável pelo resgate. As informações foram divulgadas pela
Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) nesta sexta-feira
(22).
Conforme a SRT, como pagamento por realizar
as atividades do dia-a-dia da casa - tais como lavar pratos, roupas e limpar a
casa -, a mulher recebia apenas comida, roupas e remédios. A trabalhadora vivia
no imóvel onde trabalhava e só deixava o local para resolver questões da
suposta patroa, sem ter vida social ou contato com a família.
Além disso, segundo a secretaria, a
trabalhadora era também submetida a coação moral, psicológica e por vezes até
física. De acordo com o procurador do trabalho Ilan Fonseca, que participou da
ação, a trabalhadora era feita acreditar que era um dever a permanência no
trabalho.
De acordo com o SRT, após a ação, os
auditores-fiscais do trabalho emitiram guia de seguro desemprego especial do
trabalhador resgatado para a trabalhadora. Além disso, também serão lavrados os
autos de infração cabíveis frente às irregularidades apuradas.
A SRT informou ainda que o Ministério Público
do Trabalho (MPT) analisará a viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) ou ajuizamento ação civil pública em busca da reparação
indenizatória pelos danos causados.
Os relatórios de fiscalização também serão
encaminhados à Polícia Federal, que vai investigar o crime de redução de
trabalhadores a condições análogas às de escravo, previsto no Código Penal.
CHICO SABE TUDO
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