O
juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, aceitou uma ação
popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs e suspendeu o aumento de
impostos sobre os combustíveis, anunciado na semana passada pelo Governo
Federal. O juiz entendeu que o aumento de impostos deveria ser feito por meio
de projeto de lei enviado ao Congresso e não via Decreto.
Ao “UOL”,
Carlos Alexandre, autor da ação, disse que já moveu outras ações populares, em
São Paulo, mas essa foi a primeira a ser aceita. Ele disse, no entanto, que o
governo deve conseguir derrubar a liminar em outra instância. “Eu acho que a
gente vai perder essa liminar no tribunal”.
Carlos
ressalta que já planeja entrar com recursos em instâncias superiores e até no
Supremo Tribunal Federal, se for preciso. Questionado se suas ações possuem
motivação política, Carlos nega: “É só pedir uma certidão no TSE para ver que
eu não tenho filiação com nenhum partido político. Estou tentando lutar para
ver se a Constituição é respeitada”.
OZILDO ALVES
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