Pelo menos 31 prefeitos de cidades
baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar
secretarias e cargos comissionados no interior baiano já nos primeiros meses do
mandato, iniciado em janeiro passado. O levantamento, realizado pelo CORREIO
com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que irmãos, tios,
esposas e maridos são empregados pelos gestores. O que, segundo o Supremo
Tribunal Federal (STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os
parentes na administração pública.
Os
casos levantados são investigados pelo MP e a maioria já teve recomendação para
que os gestores exonerem os parentes. Dentre todas as ocorrência, três foram
levadas à Justiça pelo MP após os prefeitos não cumprirem as orientações. Um deles
já tem decisão, em Morro do Chapéu, onde o prefeito Léo Dourado (PR) recebeu
determinação da Justiça para exonerar cinco parentes nomeados na prefeitura.
Entre os quais, a mãe e uma prima. Ele cumpriu a sentença.
“Será
cumprida toda e qualquer decisão que vier a ser proferida pela Justiça,
confiantes de que o caso específico de Morro do Chapéu não se enquadra nas
proibições legais”, disse Dourado, por meio de nota, complementando que, dos
cinco servidores apontados pelo MP, três não possuem qualquer grau de
parentesco com ele – esses casos, diz, têm relação familiar com secretários da
prefeitura.
Em
Itabuna, o MP acionou o prefeito Fernando Gomes (DEM) por ter nomeado como
secretários a esposa, Sandra Neilma (Assistência Social), e um sobrinho, Dinailson
Oliveira (Administração). Ainda não há decisão judicial sobre o caso. No início
da gestão, ele exonerou o filho, Sérgio Gomes, da Secretaria de Transporte,
após denúncias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ganharam repercussão
nacional.
O argumento
para mantê-los é que ambos têm qualificação técnica para os cargos. Mesma
justificativa utilizada por gestores investigados pelo MP. No entanto, ao serem
chamados pela Promotoria, a maioria não consegue comprovar a competência dos
familiares. Foi exatamente isso que aconteceu em Itabuna. Como a qualificação
técnica não foi atestada, o promotor do MP Inocêncio Carvalho entrou com uma
ação contra Gomes, pedindo a anulação das nomeações e a devolução dos salários
recebidos.
Nova ação
O processo do MP mais recente foi contra o prefeito de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz (PDT), que colocou duas filhas e um genro para comandarem secretarias. Segundo a promotora Letícia Queiroz de Castro, as nomeações são ilegais e não foram realizadas em prol do interesse público, “mas visivelmente em nome do proveito dos familiares da própria autoridade”. A reportagem procurou o prefeito, mas ele não foi localizado para comentar a denúncia.
O processo do MP mais recente foi contra o prefeito de Biritinga, Antônio Celso Avelino de Queiroz (PDT), que colocou duas filhas e um genro para comandarem secretarias. Segundo a promotora Letícia Queiroz de Castro, as nomeações são ilegais e não foram realizadas em prol do interesse público, “mas visivelmente em nome do proveito dos familiares da própria autoridade”. A reportagem procurou o prefeito, mas ele não foi localizado para comentar a denúncia.
Dos 31
municípios investigados pelo MP, dez já têm a situação resolvida, seja por
sentença judicial ou pelos próprios prefeitos terem atendido as recomendações
dos promotores. Em 21 municípios, por outro lado, os prefeitos mantêm os
familiares e as investigações ainda estão em andamento.
As
recomendações recentes pedindo a exoneração de parentes ocorreram em Teixeira
de Freitas e mais sete municípios da região de Jacobina. No primeiro, a
orientação foi pela retirada de seis familiares do prefeito Temóteo Alves de
Brito (PSD) – sendo três sobrinhos – e de secretários e vereadores. Também
foram notificados os prefeitos de Caém, Gilberto Matos (PMDB), Mirangaba,
Adilson do Banco (PMDB), Ourolândia, João Dantas (PMDB), Serrolândia, Gonçalves
do Sacolão (PCdoB), Umburanas, Roberto Bruno (DEM), e Várzea Nova, Joãozinho
(PSL).
Em
Jacobina, o prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro (DEM), já havia desligado a
esposa, Aline Pinheiro, da chefia de gabinete. No entanto, uma nova
recomendação foi feita para que ele tirasse parentes da prefeitura. CORREIO não
conseguiu contato com os gestores para comentarem os casos.
É o caso
de Santaluz, onde a prefeita Quitéria Carneiro Araújo (PSD) não cumpriu a
recomendação para exonerar o marido e ex-prefeito Joselito Carneiro de Araújo
Júnior da Secretaria da Administração. O MP informou que novas diligências
estão sendo implementadas antes da tomada de medidas judiciais contra Quitéria.
Já em
Teofilândia, o prefeito Tércio Nunes (PDT) foi notificado para exonerar duas
irmãs que ocupam as secretarias de Assistência Social e Educação e de Cultura,
Esporte e Lazer. A primeira foi exonerada. A segunda, não. O argumento de Nunes
é que ela “tem qualificação técnica por já ter ocupado a mesma função em outra
gestão”.
Em
Itamaraju, o MP se reuniu com o prefeito Marcelo Angênica (PSDB) para encontrar
medidas extrajudiciais sobre casos de nepotismo. O gestor colocou como
secretárias sua esposa, Fabiana Angênica (Assistência Social), e a mulher do
vice-prefeito, Juciara Pereira (Educação, Esporte e Cultura). Em Ibipitanga, o
MP recomendou que o prefeito Edilson Souza (PDT) exonere parentes, mas não
divulgou quantos e a relação de parentesco. O CORREIO procurou os dois
prefeitos, mas eles não foram localizados.
AVISO
Recomendações também foram feitas ao prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (PMDB). Nesse caso, contudo, os três parentes (um filho, um cunhado e uma cunhada) são da secretária de Desenvolvimento Social, Eliene Paiva. A reportagem procurou a assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve resposta.
Recomendações também foram feitas ao prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (PMDB). Nesse caso, contudo, os três parentes (um filho, um cunhado e uma cunhada) são da secretária de Desenvolvimento Social, Eliene Paiva. A reportagem procurou a assessoria de comunicação da prefeitura, mas não obteve resposta.
Em Teodoro
Sampaio e Santa Bárbara, o MP abriu investigação para apurar casos suspeitos.
No primeiro, o prefeito José Alves da Cruz (PR) nomeou como coordenador de
Cultura Guilherme Santos Vieira, filho do vice, Evilásio Vieira (PSL). No
segundo, o prefeito Jailson Costa (PT) colocou a esposa, Rosenilda Ramos, como
secretária de Assistência Social. A justificativa de ambos os prefeitos é que
seus familiares têm aptidão para as funções. Rosenilda, segundo a prefeitura,
já foi secretária da mesma pasta entre 2009 e 2012, quando Jailson também
comandou o município.
CERCO
Em Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) teve que tirar em maio 12 pessoas da gestão após recomendação do MP, que identificou nepotismo. Entre os desligados estava o filho, Rodrigo Vasconcelos, que comandava a Secretaria de Agricultura. Em Eunápolis, o gestor José Robério Batista de Oliveira (PSD) também seguiu a orientação do MP e exonerou Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco.
Em Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) teve que tirar em maio 12 pessoas da gestão após recomendação do MP, que identificou nepotismo. Entre os desligados estava o filho, Rodrigo Vasconcelos, que comandava a Secretaria de Agricultura. Em Eunápolis, o gestor José Robério Batista de Oliveira (PSD) também seguiu a orientação do MP e exonerou Rodrigo Baioco, irmão do vice-prefeito Flávio Baioco.
O maior
número de pessoas exoneradas por nepotismo veio de Cafarnaum, onde a prefeita
Sueli Novaes (PR) teve que demitir 13 pessoas, acatando orientação do MP.
Também seguiram as ordens os prefeitos de Dom Basílio, Itiruçu e Serrinha.
OZILDO ALVES
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