No total, serão chamados 530 mil beneficiários com
auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia
A novela do
pente-fino do INSS parece ter chegado ao fim. O governo vai retomar no próximo
dia 16 a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
e que garante o pagamento de bônus de R$ 60 a médicos peritos por atendimento
extra.
O
programa foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada ontem em edição
extra do Diário Oficial da União. O processo estava interrompido pelo
vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do Projeto de Lei
6.427/2016 pelo Congresso Nacional.
Na
próxima semana, será realizado o levantamento dos dados dos segurados cujos
benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas
agências da Previdência Social.
A
nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016. Na
avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o pente-fino é uma ação primordial para
redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa.
“Essa
medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos,
contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas”,
afirma. O pente-fino já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo
da Previdência.
Até
31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total,
16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304
(1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%)
tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para
reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por
invalidez.
No
total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há
mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com
aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para
agendar a perícia pelo número 135.
O
beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada
terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS
e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado
deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e
exames.
CHICO SABE TUDO
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