No decorrer dos trabalhos legislativos deste ano, o vereador Luiz
Aureliano (PMDB), chegou a afirmar que a dívida da prefeitura de Paulo Afonso
com a Chesf era de R$ 14 milhões, agora em documento exclusivo, é possível
verificar com precisão o débito ajuizado: R$ 12.320.402,32 referentes à
transferência de recursos da Saúde. O atual prefeito Anilton Bastos (PDT) tem
ainda seis dias para pagar essa dívida, seu mandato termina no domingo, dia 31,
caso contrário sobrará para o próximo prefeito, Luiz de Deus (PSD).
A Chesf assume as
despesas com a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Cirurgias Eletivas,
e como a prefeitura de Paulo Afonso tem Saúde Plena, esta deve repassar os
recursos federais recebidos à Chesf, ocorre que o prefeito vem acumulando estes
repasses.
Para
que a população não seja privada do atendimento, e até venha a morrer às portas
do Nair Alves de Souza, a Chesf vem mantendo as despesas que deveriam ser
executadas pela prefeitura.
Segundo
a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito que sai não pode deixar despesas
para o próximo gestor – por óbvio, como sempre acontece, alguém há de explicar
que a ação está ajuizada etc e tal., mas não deixa de ser curioso como ficaram
tão “escassos” os recursos da prefeitura a ponto de funcionários estarem com
até três férias atrasadas.
Ainda
bem que Paulo Afonso terá prefeito mais bem pago do Brasil, com salário de
quase 34 mil reais e certamente a prefeitura com Orçamento pomposo, de R$ 280
milhões, honrará todos os compromissos que tem em suas respectivas pastas.
Pois,
caso a Chesf não possa mais assumir a responsabilidade da prefeitura, o cenário
é de calamidade. Nunca é demais lembrar que se quer temos uma UPA para atender
casos mais simples, imagine de alta e média complexidade que envolve muitos
recursos.
O portal PA4.COM.BR
teve acesso com exclusividade ao ofício que cobra a dívida:
OZILDO ALVES
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