Procuradores do Ministério Público do Trabalho
(MPT) em Pernambuco recomendaram na quinta-feira (15) a suspensão imediata das
obras no Túnel Monteiro, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco,
por grave risco de acidente de trabalho. Uma força-tarefa do MPT fiscalizou as
obras no local e encontraram falta de condições seguras de transporte e
trabalho dos funcionários nos canteiros de obra dos consórcios São Francisco
Leste e Bacia do São Francisco. A recomendação foi enviada às empresas nesta
quinta-feira.
Duas equipes do MPT percorreram cerca de 217
quilômetros de canal, passando pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE)
e Monteiro (PB). O trabalho de campo começou na terça-feira (13) e terminou
ontem (14). De acordo com a procuradora Lívia Viana de Arruda, que participou
da ação, dos 13 trabalhadores que constroem o túnel, seis apresentaram lesões
de pele nas pernas, como queimaduras e irritações, que seriam causadas pelo
contato com produtos químicos usados na concretagem da obra, de 3,5 quilômetros
de extensão.
“As lesões ficam mais próximas às canelas por
conta do contato com os agentes químicos e o não fornecimento dos equipamentos
de proteção adequados. Vários estavam com bota, mas elas não eram suficientes
para manter a pele afastada do composto químico que provocou as lesões”, diz a
procuradora. “Quase metade dos trabalhadores tinham as lesões. E uns tinham
menos tempo de trabalho, então é bem significativo, não pode ser tido como
coincidência”.
Na fiscalização também foram encontradas
outras irregularidades, de acordo com o órgão: funcionários sem treinamento
para executar o serviço, falta de equipamentos de segurança individuais e
coletivos adequados e ausência de plano de segurança. Outros problemas também
foram encontrados, como ausência de banheiros químicos na frente de trabalho e
água fornecida em situação irregular por não ser acondicionada da forma
correta.
INQUÉRITO
A procuradora disse que as más condições de
trabalho (com exceção das observadas no Túnel Monteiro) já foram detectadas em
outras duas fiscalizações feitas no trecho, em 2011 e 2013, quando outras
empresas eram responsáveis pelas obras. Desta vez, houve uma denúncia que
motivou a abertura de inquérito civil na Procuradoria do Trabalho do município
de Caruaru.
A recomendação também pede que os consórcios
não utilizem mais os veículos fornecidos pela R.R. Transporte LTDA para a
locomoção dos trabalhadores. Segundo texto divulgado pelo MPT, os veículos,
fabricados na década de 1980, estavam “sucateados”. “Todos os ônibus
inspecionados estavam sem cintos de segurança. Tacógrafos, faróis e pneus
apresentaram defeitos”, diz a nota.
Lívia Viana diz que o pedido de suspensão foi
feito por causa da gravidade dos riscos aos trabalhadores; as obras podem ser
retomadas assim que as adequações necessárias forem feitas. Isso não impede que
as empresas respondam por dano moral coletivo, por exemplo, em face do que já
foi encontrado. “Mesmo tendo havido a correção, a gente verificou que houve um
dano, então estamos analisando quais providências judiciais serão tomadas
independente disso”, diz a procuradora.
Os consórcios deverão apresentar provas de que
corrigiram as irregularidades para retomar as obras – e os salários dos
trabalhadores devem ser pagos normalmente enquanto a suspensão durar. O
descumprimento da recomendação pelas empresas pode gerar ações administrativas
e judiciais.
EMPRESAS
Cerca de 1.600 pessoas trabalham na área
fiscalizada pelo Ministério Púbico do Trabalho. O Consórcio São Francisco Leste
é formado pelas empresas S.A. Paulista de Construções e Comércio e Somague
Engenharia S.A. do Brasil. Já o Consórcio Bacia do São Francisco tem a S.A.
Paulista e a FBS Construção Civil e Pavimentação LTDA como integrantes.
A empresa S.A Paulista, presente em ambos os
consórcios e falando em nome dos demais, informou, por meio do setor jurídico,
que recebeu a recomendação e está apurando as informações para decidir que
providências tomar. A R.R Transporte LTDA foi procurada, mas não foi
encontrada.
TRANSPOSIÇÃO
O projeto de transposição do Rio São Francisco
se divide em dois eixos: o leste, com 217 quilômetros de canal, dos quais 88,7%
estão prontos; e o norte, com 260 quilômetros e 90,7% concluídos. 390
municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará serão
beneficiados com o projeto. O MPT divulgou nota em que, segundo o Ministério da
Integração Nacional, o contrato inicial com o Consórcio Bacia do São Francisco
é de R$ 705 milhões.
Por Agência Brasil | Fotos: Reprodução
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