Centenas de presos irão para as ruas por conta
do indulto de Natal nesta terça-feira (20) em Salvador. Em contato com o VN, a
Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) informou que ainda não tem o
número exato de detentos que serão liberados, mas destacou que desde esta
segunda-feira (19) parte dos presos que receberão o benefício começaram a
deixar presídios na Bahia.
Os detentos beneficiados podem ficar 12 dias em
casa. No ano passado, dos 701 presos soltos para passar o natal em casa, 57 não
retornaram na data prevista. Em 2012, 861 reclusos foram liberados e 82 não
retornaram. Já em 2013, 775 detentos foram favorecidos pela saída temporária de
Natal na Bahia, mas 74 não cumpriram o prometido e seguiram soltos nas ruas do
estado.
Vale lembrar que o benefício da saída temporária
é concedido a presos que cumprem pena no regime semiaberto, conforme previsto
no artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP). O acompanhamento dos presos
durante o saidão é feito pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado,
que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando
das Polícias Civil e Militar, para que sejam identificados, se necessário. Além
disso, agentes do sistema penitenciário fazem visitas aleatórias às residências
dos presos.
Varela Noticias – Eloy Neto
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