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quarta-feira, 16 de novembro de 2016

REINTEGRAÇÃO DE POSSE DOS TERRENOS INVADIDOS PELO ASSAÍ É CUMPRIDA COM APOIO DA POLÍCIA MILITAR EM PAULO AFONSO

A reintegração foi acompanhada pelos advogados dos proprietários dos terrenos, os Doutores Antônio André Martorelli e Adelmar Martorelli. 
Na tarde de hoje (16), os oficiais de justiça da comarca de Paulo Afonso, ao lado da Polícia Militar da Bahia, cumpriram os mandados de reintegração de posse dos terrenos invadidos pelo Assaí no Bairro Jardim Bahia.   

A reintegração foi acompanhada pelos advogados dos proprietários dos terrenos, os Doutores Antônio André Martorelli e Adelmar Martorelli.  
A partir de hoje a rede atacadista está obrigada a se retirar das propriedades.   Entenda mais sobre o caso:   No último dia 10 de novembro, a 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso concedeu liminar determinando que o Assaí Atacadista saia imediatamente dos terrenos que invadiu no Bairro Jardim Bahia.   A Ação Ordinária de Reintegração de Posse com  Indenização por Perdas e Danos e pedido de  Tutela de Urgência foi proposta pelo advogado Adelmar Martorelli, que foi contratado pelos proprietários dos terrenos, José Teixeira Lima e Maria José Oliveira Lima.

A ordem judicial determina, ainda, se necessário, o uso de força, inclusive policial, para a garantir o seu cumprimento.   “A ré (Assaí) continua com a invasão e fazendo uso de máquinas escavadoras, cercando o imóvel e construindo uma via de acesso a estrutura do prédio da ré”.

 “A liminar deve ser deferida, visto que, a esta altura já estar satisfeitos os requisitos previstos no art. 561 CPC, notadamente em face  de ser posse nova e considerando a prova documental acostada aos autos… defiro liminarmente a reintegração da posse do bem imóvel”.   “Havendo resistência ao cumprimento desta decisão, autorizo o uso da força pública para o cumprimento da diligência, se necessário”.   A liminar foi concedida pelo juiz de Direto, Rosalino dos Santos Almeida.  
OZILDO ALVES

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