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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

OPERAÇÃO APREENDE MAIS DE 500 ANIMAIS SILVESTRES EM PAULO AFONSO E JEREMOABO

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco apreendeu mais de 500 animais silvestres na região de Paulo Afonso, distante 480 Km de Salvador, durante cindo dias de operações. Entre eles foi encontrada uma ave do tipo ararajuba, espécie raríssima da fauna brasileira. Foram resgatados periquitos australianos, canários belgas, aves das espécies azulão, coleirinha, trinca-ferro, papa-capim, cardeal, caboclinhos, papagaios e periquitos, além de jabutis e tatus. Segundo a lei, esses animais não podem ser criados em cativeiro e a prática é caracterizada como crime ambiental, passível de pagamento de multas e até prisão.   A apreensão foi realizada por promotores de Justiça, técnicos do Ibama, do Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia da Bahia (CRMV), do Centro de Conservação e Manejo da Fauna da Caatinga (Cemafauna) e por policiais da Polícia Rodoviária Federal. As ações aconteceram em bairros dos municípios de Paulo Afonso, na feira da cidade, e na cidade de Jeremoabo. Apenas nesta quarta-feira (24) foram apreendidos 189 animais: 184 pássaros e cinco jabutis.

Os responsáveis receberam um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), registro de uma infração de menor potencial ofensivo, e responderão por crime ambiental. “Esses crimes se enquadram no de menor potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão. Os responsáveis, então, recebem um TCO, no qual o responsável se compromete a comparecer em juízo, quando será apurada a sua culpa e, conforme o caso, aplicada a pena”, explicou  Marcus Vinicius de França Moreira, Policial Rodoviário Federa, chefe da equipe Fauna da FPI.

FORÇA-TAREFA  
Coordenado pelo Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF) do MP-BA, com apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco (CBHSF), a força-tarefa conta com a parceria de trinta órgãos do estado. Estão presentes na região Inema, Ibama, Crea, Ipac, Adab, Seagri, Sefaz, Incra, Funai, Marinha, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros. A operação atua nas áreas de saneamento, fauna, propriedades rurais, mineração, loteamentos, psicultura, patrimônio cultural, patrimônio espeleológico (cavernas), combate a agrotóxicos e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.   Pioneira na ação de fiscalização preventiva integrada, a Bahia está atuando em onze municípios: Paulo Afonso, Jeremoabo, Pedro Alexandre, Macururé, Abaré, Rodelas, Glória, Chorrochó, Santa Brígida, Canudos e Coronel João Sá. O objetivo é cuidar da saúde e da segurança do trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural dos municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A fiscalização acontece durante todo este mês. No dia 1º de dezembro, será realizada audiência pública em Paulo Afonso, para apresentar os resultados da FPI da Tríplice Divisa, que envolve os estados de Bahia, Alagoas e Sergipe. 
OZILDO ALVES
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