A
Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco apreendeu mais de
500 animais silvestres na região de Paulo Afonso, distante 480 Km de Salvador,
durante cindo dias de operações. Entre eles foi encontrada uma ave do tipo
ararajuba, espécie raríssima da fauna brasileira. Foram resgatados periquitos
australianos, canários belgas, aves das espécies azulão, coleirinha,
trinca-ferro, papa-capim, cardeal, caboclinhos, papagaios e periquitos, além de
jabutis e tatus. Segundo a lei, esses animais não podem ser criados em
cativeiro e a prática é caracterizada como crime ambiental, passível de
pagamento de multas e até prisão. A apreensão foi realizada por
promotores de Justiça, técnicos do Ibama, do Conselho Regional de Medicina
Veterinária e Zootecnia da Bahia (CRMV), do Centro de Conservação e Manejo da
Fauna da Caatinga (Cemafauna) e por policiais da Polícia Rodoviária Federal. As
ações aconteceram em bairros dos municípios de Paulo Afonso, na feira da
cidade, e na cidade de Jeremoabo. Apenas nesta quarta-feira (24) foram
apreendidos 189 animais: 184 pássaros e cinco jabutis.
Os responsáveis receberam um Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO), registro de uma infração de menor potencial ofensivo, e
responderão por crime ambiental. “Esses crimes se enquadram no de menor
potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão. Os
responsáveis, então, recebem um TCO, no qual o responsável se compromete a
comparecer em juízo, quando será apurada a sua culpa e, conforme o caso,
aplicada a pena”, explicou Marcus Vinicius de França Moreira, Policial
Rodoviário Federa, chefe da equipe Fauna da FPI.
FORÇA-TAREFA
Coordenado pelo Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco
(NUSF) do MP-BA, com apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco
(CBHSF), a força-tarefa conta com a parceria de trinta órgãos do estado. Estão
presentes na região Inema, Ibama, Crea, Ipac, Adab, Seagri, Sefaz, Incra,
Funai, Marinha, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal,
entre outros. A operação atua nas áreas de saneamento, fauna, propriedades
rurais, mineração, loteamentos, psicultura, patrimônio cultural, patrimônio
espeleológico (cavernas), combate a agrotóxicos e comunidades tradicionais
indígenas e quilombolas. Pioneira na ação de fiscalização preventiva
integrada, a Bahia está atuando em onze municípios: Paulo Afonso, Jeremoabo,
Pedro Alexandre, Macururé, Abaré, Rodelas, Glória, Chorrochó, Santa Brígida,
Canudos e Coronel João Sá. O objetivo é cuidar da saúde e da segurança do
trabalho dos ribeirinhos e dos patrimônios natural e cultural dos municípios
que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A fiscalização acontece
durante todo este mês. No dia 1º de dezembro, será realizada audiência pública
em Paulo Afonso, para apresentar os resultados da FPI da Tríplice Divisa, que
envolve os estados de Bahia, Alagoas e Sergipe.
OZILDO ALVES
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