Um juiz eleitoral
de Joinville (SC) ordenou que a rede social Facebook retire a página do ar por
24 horas em todo o Brasil.
O
magistrado Renato Roberge alega que o Facebook descumpriu a lei ao permitir que
um dos candidatos à prefeitura do município de Joinville fosse ofendido em uma
página da rede.
De
acordo com a publicação, o pedido do magistrado foi protocolado na quarta-feira (5).
“A
requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá
determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo
informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta
Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997.
EM NOTA, A
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO FACEBOOK DECLAROU QUE O PERFIL "HUGO
CADUCO" JÁ FOI RETIRADO DO AR.
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