Dois dos onze postos de Paulo Afonso e região autuados pela ANP
(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por venda de
produto supostamente fora das especificações enviaram Notas de
Esclarecimento em resposta à matéria divulgada pelo portal Paulo
Afonso Agora onde diz que Postos de
combustíveis de Paulo Afonso, Glória, Macururé, Rodelas e Chorrochó são
autuados pela ANP.
Os proprietários dos Postos Oásis e Avenida, ambos de Paulo
Afonso fizeram críticas à maneira como a ANP divulgou as referidas
autuações. Para o Posto Avenida 'antes da verdadeira CONDENAÇÃO sem
qualquer decisão conclusiva, pelo que se tem houve irresponsabilidade da ANP ao
divulgar relação de autuados sem qualquer esclarecimento'.
Veja
abaixo as justificativas dos postos:
Nota de esclarecimento – Postos Oásis
Os proprietários da empresa COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E
TRANSPORTADORA OASIS LTDA, CNPJ nº 01.766.034/0002-35, em Paulo Afonso-BA, vêm
por meio desta, esclarecer notícia que vem sendo divulgada em site local e em
outros meios de comunicação, a respeito da qualidade do combustível
comercializados em seus estabelecimentos (Postos Oásis).
De acordo com matéria divulgada no referido site, a ANP (Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), autuou 5 postos de Paulo
Afonso por venda de produto supostamente fora das especificações. Segundo a
análise da Agência, o percentual do teor de etanol anidro na gasolina comum
deve ser 27%, com margem de tolerância de 1% para mais ou para menos. Os postos
autuados apresentaram 30% de teor de anidro, estando, portanto, fora das
especificações estabelecidas na legislação vigente em 2%, se não vejamos:
Todavia, levantam-se dúvidas
sobre a análise dos combustíveis, havendo fortes indícios de erro por parte do
laboratório que recolheu as amostras pelos seguintes motivos:
1º - Como é de conhecimento da comunidade geral, os Postos Oásis,
empresa de respaldo no munícipio há décadas, possui dois estabelecimentos de
abastecimento nos quais recebem gasolina do mesmo distribuidor (Raizen, antiga
Shell). Dessa forma, como poderia um posto apresentar percentual dentro dos
padrões exigidos pela ANP e o outro não?
2º - Os 5 postos autuados, apesar de possuir distribuidores
diferentes, apresentaram o mesmo percentual elevado de anidro, 30%, ou seja, 2%
a mais do tolerado;
3º - A análise foi feita em um único laboratório, localizado a uma
distância de quase 1.500km do local onde foi coletado o combustível, com condições
de transporte desconhecidas, sem a presença da parte interessada ou de seu
representante;
4º - Produto foi coletado em 06/10/2015, tendo seu recebimento
pelo laboratório em 10/11/2015 e seu exame realizado apenas em 25/01/16, ou
seja, 03 (três) meses após a coleta, o que por si só já invalida os resultados;
Ademais, o estabelecimento inconformado, utilizando-se do seu
direito, recorreu do auto de infração e requereu novos testes na contraprova do
combustível existente no estabelecimento, devidamente lacrado pela ANP, para
assim, assegurar que os produtos comercializados atendem as exigências da
agência, estando no aguardo de decisão.
“Queremos ressaltar que presamos pela qualidade dos nossos
produtos e nunca fomos autuados. O nosso inconformismo se dá, uma vez que, ao
recebermos nossos produtos, todos eles são analisados para verificação de sua
especificação e, se estiver fora do padrão exigido, ele é devolvido. Salientou,
ainda, que todo e qualquer cliente pode solicitar teste no momento em que for
abastecer, para assim comprovar a regularidade do produto”, explicou um dos
sócios do Posto Oasis.
Redação
Paulo Afonso Agora
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