Com o objetivo de orientar acerca dos procedimentos necessários
para o registro de candidaturas nas Eleições 2016, o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove reunião, nessa quinta-feira (14/7), entre
especialistas do órgão e representantes de partidos políticos. O encontro
ocorre na Sala de Sessões do Regional, com início previsto para 9h.
A reunião será conduzida por Jonas de Oliveira Dias Junior,
chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos (Serpac) do TRE-BA, que,
além de abordar as inovações trazidas pela Resolução
23.455/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará também com
treinamento prático do sistema CANDex - Módulo Externo do Sistema de Candidaturas
no turno da tarde. Este é o sistema que deverá ser utilizado por partidos ou
coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo,
individual, de vagas remanescentes e de substituição.
PRAZO PARA A CANDIDATURA
Vale enfatizar que, aberto o prazo para as convenções
partidárias (20 de julho), os partidos políticos e as coligações têm até 15 de
agosto como prazo final para apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até
as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a
vice-prefeito e a vereador, conforme o artigo 11, caput da Lei 9.504/1997 (a
Lei das Eleições).
De acordo com Dias Junior, a reunião decorre de solicitação das
zonas eleitorais. "É importante que os representantes das agremiações
partidárias compareçam acompanhados da pessoa responsável pela
operacionalização do sistema, já que o objetivo é orientar quanto a essa
operacionalização", enfatizou.
MÓDULO PRÁTICO
O módulo prático será dividido em duas turmas. O curso acontece
das 13h30 às 15h30, para a turma de número 1; e das 16h às 18h, para Turma 2.
Confira os partidos pertencentes a cada turma:
TURMA 1: DEM,
NOVO, PCdoB, PCB, PCO, PDT, PEN, PHS, PMB, PMDB, PMN, PP, PPL, PPS, PR, PRB,
PROS
TURMA 2: PRP,
PRTB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU, PT, PTdoB, PTB, PTC, PTN, PV,
REDE, SD
http://www.tre-ba.jus.br
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