O juiz
eleitoral da 158ª ZE Drº Daniel Pereira Ponder, e o chefe de cartório Antônio
Pádua se reuniu na tarde desta terça-feira (26), com representantes de partidos
políticos, advogados e pré-candidatos das cidades de Abaré, Chorrochó, Macururé
e Rodelas, para tratarem de assuntos pertinentes às eleições 2016.
Drº Daniel
Pondér, responsável pelo pleito municipal nos municípios de Abaré, Chorrochó,
Macururé e Rodelas, enalteceu a importância do encontro para o bom andamento
das eleições. O Juiz Drº Daniel falou sobre a reforma eleitoral, propaganda em
Rádio, Tv, e internet, resoluções e sobre os limites de gastos para Prefeitos e
vereadores.
Drº Daniel chamou a
atenção dos presentes para o "calendário apertado". Segundo ele, com
a redução de prazos promovida pela Lei n.º 13.165/2015, a Justiça Eleitoral
terá menos de um mês para processar e julgar os pedidos de registro.
Dando
continuidade aos esclarecimentos, foi lembrado como a peça mais importante do
procedimento de registro de candidatura, vez que de sua regularidade depende o
deferimento de todos os pedidos dos candidatos de cada partido. Ainda, em
função de convênio firmado entre a Receita Federal e a Justiça Eleitoral, o
número de CNPJ do candidato é gerado somente quando o pedido de registro é recebido.
Sem o número do CNPJ, o candidato não pode abrir conta bancária, captar recurso
e, consequentemente, dar início à sua campanha.
Segundo
informações do chefe de cartório Antônio Pádua, mais de 100 pessoas
compareceram à reunião, que ocorreu no salão do Júri no Fórum Drº Olinto Lopes
Galvão na cidade de Chorrochó-Ba.
Vários aspectos do
registro de candidatura foram abordados durante o encontro. A 158ª ZE instituiu
para estas eleições agendamento para a protocolização dos requerimentos de
registro, a fim de evitar acúmulo de processos simultâneos e demora no
atendimento.
Rádio Lider do Sertão FM-1049-Chorrochó-Ba
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