Hackers do grupo
Anonymous Brasil afirmaram nesta terça-feira (19) que retiraram do ar o site do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em resposta ao bloqueio do WhatsApp no
Brasil. Os hackers confirmaram os ataques em postagens na rede social Facebook.
Até 14h40, o site permanecia fora do ar.
A ação dos hackers ocorre após a Justiça do Rio
determinar o bloqueio do WhatsApp pelo fato de fato de o aplicativo não
compartilhar informações sobre investigações criminais.
A decisão é da juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
"A ordem judicial não foi cumprida, apesar de
reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas
determinadas por este juízo", diz Souza na decisão, que determina o veto
imediato à ferramenta. A ordem foi enviada às operadoras de telefonia -deve
levar algumas horas até que elas realizem o bloqueio.
O WhatsApp argumenta que já não guardava informações
sobre o conteúdo das conversas. E que em abril terminou de implementar a
criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa
podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.
HISTÓRICO
Em maio deste ano, uma decisão da Justiça de Sergipe
determinou que o WhatsApp ficasse fora do ar por 72 horas. O processo que
culminou na decisão do juiz Marcel Montalvão é o mesmo que justificou, em
março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do
app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse
informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação
da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.
As cinco operadoras -TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel-
decidiram acatar a decisão judicial. Em caso de descumprimento, estariam
sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
Para o presidente da Anatel, João Rezende, o bloqueio
do WhatsApp foi uma "decisão desproporcional porque acaba punindo todos os
usuários".
Para ele, o "WhatsApp deve cumprir as determinações
judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o
bloqueio não é a solução".
Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa
comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona
com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio
bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam
implementar o bloqueio plenamente.
Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que
reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço
para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente
os registros para dificultar o bloqueio.
Em dezembro do ano passado, o WhatsApp havia sido
bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na
ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão
não durou 48 horas.
O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o
WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de
dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando
um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era
forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do
Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal
de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Com informações da Folhapress.
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