Mais um prefeito
baiano vê seu nome envolvido em investigações por desvio de verbas do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb). Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público Federal
(MPF) denunciou o prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho (PDT), por fraude em
licitação de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no
valor de R$ 2 milhões.
Outras
seis pessoas foram denunciadas entre servidores municipais, além do chefe da
organização criminosa, o empresário Kells Bellarmino, dono da Ktech Key
Technology Gestão e Comércio de Software Ltda.
Segundo
a denúncia, oferecida pela procuradora regional da República Raquel Branquinho,
a contratação da empresa KBM pelo município ocorreu por intermédio do então
secretário municipal de Educação, Jadisson Oliveira de Morais, com autorização
do prefeito. No caso do município de Uauá, não houve a simulação de
concorrência entre as empresas administradas por Kells Bellarmino, mas sim
direcionamento puro e simples à única participar do certame licitatório (pregão
12/2013)”. A montagem do certame contou com o apoio operacional dos integrantes
da ORCRIM que forneceram ao prefeito e demais servidores envolvidos nas fraudes
todos os documentos necessários à formalização do processo licitatório.
Apurações
revelaram que a justificativa de preço na contratação foi mascarada pela coleta
de preços das empresas KBM Informática, MAX.COM e EHW Informática, todas
vinculadas a Bellarmino e seu grupo. A denúncia relata, ainda, que o contrato
foi cancelado após notícias de que Bellarmino havia sido denunciado no
município de Itaúna pelos mesmos tipos de fraudes praticadas na prefeitura de
Uauá.
Se
condenados, os acusados poderão cumprir pena de 4 a 8 anos de reclusão, multa
e, no caso do prefeito, a perda do cargo e inabilitação pelo prazo de cinco
anos.
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Por Redação Bocão News | Fotos: Reprodução
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