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segunda-feira, 9 de maio de 2016

SENADO IGNORA DECISÃO DE ANULAÇÃO E IMPEACHMENT DE DILMA CONTINUA

"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo", disse o senador Renan
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ignorou a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PMDB-MA), de anular a votação dos deputados que, no dia 17 de abril, admitiram a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Em encontro na residência oficial do Senado nesta segunda-feira, 9, o peemedebista sinalizou a pessoas próximas que não vai levar em conta a manifestação do presidente interino da Câmara que ordenou uma nova votação pelos deputados.
Aliados que estiveram com Renan dizem que ele foi pego de surpresa pela decisão de Maranhão. Mas o presidente do Senado deverá anunciar ainda nesta segunda em plenário que não há mais como atender o recurso da Advocacia-Geral da União para voltar o caso para a Câmara porque o pedido já foi aprovada por aquela Casa por decisão colegiada.
Dessa forma, o presidente do Senado pretende manter a votação prevista para quarta-feira, 11, da instauração do processo contra Dilma com o consequente afastamento da petista. A partir das 16 horas, Renan deve ler a sua decisão rechaçando Maranhão e confirmando a votação em desfavor da presidente para daqui a dois dias.
Renan chamou à residência oficial o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, para discutir os termos da decisão que ele lerá em plenário. “O Maranhão perdeu o juízo e o Renan restabeleceu-o”, disse um aliado direto de Renan que o visitou mais cedo.
Lira. Ao chegar para o encontro, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que é presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, garantiu que "não há razão jurídica" para que o processo de impeachment não siga transcorrendo normalmente. "A decisão da Câmara foi equivocada, pois a sessão de admissibilidade seguiu rigorosamente o rito determinado pelo Supremo", disse.
Ele afirmou, ainda, que Cunha, naquela ocasião, "gozava de todas as atribuições constitucionais como presidente da Câmara". "Foi uma decisão que tumultou o País, a economia brasileira e o processo político. Não foi bom para o Brasil", criticou.
Lira esclareceu que não foi ele, na condição de presidente da comissão especial, quem solicitou consulta à Câmara. "Apenas encaminhei solicitação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Para o senador, a decisão de Waldir Maranhão de anular o processo "não tem eficácia" e que a tramitação "pertence totalmente ao âmbito do Senado".
Depois de Lira, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PR), também chegou à residência oficial, mas não se manifestou. Devem estar presentes também o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando de Melo, e o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO).
'Segue o rito'. Segundo apurou o Estado, Renan foi aconselhado por aliados a prosseguir com o processo de impeachment na Casa e "ignorar" a decisão tomada por Maranhão.
Um interlocutor disse a Renan que o melhor é seguir com o rito no Senado por entender que a Câmara já tomou sua decisão, pelo plenário da Casa, pela admissão da abertura do processo. Essa pessoa próxima a Renan disse que os argumentos usados por Maranhão para invalidar a votação já foram superados.
Por isso, disse esse interlocutor, o Senado tem que manter a leitura, nesta segunda, do parecer aprovado pela comissão especial na última sexta-feira e, em ato contínuo, votar o afastamento de Dilma na quarta-feira, 11, seguindo os dois dias de prazo regimental para realizar a votação em plenário.
Fornecido por Estadão

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