A
maioria dos senadores decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12), pela aprovação
do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, Dilma será
afastada da Presidência por 180 dias. Nesse período, o vice Michel Temer assume
interinamente. Foram 55 votos a favor e 22 contra o processo.
Durante o período
de afastamento, ocorrerá o julgamento de Dilma no Senado. Ao fim dessa nova
fase, o Senado votará novamente o impeachment e, se aprovado -- dessa vez serão
necessários dois terços dos votos do plenário (54 votos) --, Dilma deixará de
vez a Presidência da República.
VOTAÇÃO NO SENADO
Cada
senador inscrito falou por até 15 minutos durante a sessão que teve início às
10h desta quarta-feira (11). Em seguida, falaram o relator do pedido de
abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia
(PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A votação ocorreu
por meio do painel eletrônico.
A
comunicação do afastamento de Dilma será feita pessoalmente pelo
primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Temer assumirá
automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse.
ENTENDA
Dilma
é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por atrasos de repasses do
Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas
fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização
do Congresso.
Para
a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a
instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos
serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações nos gastos
totais.
VEJA A SEGUIR OS
PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO DE IMPEACHMENT:
PRONÚNCIA
Com
o afastamento de Dilma, será iniciada a fase de pronúncia, novamente na comissão
especial do impeachment no Senado.
Segundo
o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa etapa já será conduzida
pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a quem
caberá a palavra final sobre os procedimentos e as questões que surgirem.
Os
senadores poderão chamar testemunhas e, como na fase anterior, especialistas,
além de requerer perícias e auditorias sobre documentos para determinar se há
ou não motivos para o impedimento da presidente.
Novamente
serão ouvidas acusação e defesa e a comissão votará um novo parecer do relator,
desta vez sobre o mérito do pedido de impeachment.
Esse
parecer será encaminhado ao plenário, que fará sua segunda votação no processo.
Também por maioria simples, o Senado decide se aceita ou não a pronúncia.
Caso
a pronúncia seja rejeitada, o processo é arquivado e Dilma reassume a
Presidência. Se a pronúncia for aceita, começa a última fase do processo, o
julgamento.
JULGAMENTO
A
presidente afastada é notificada para, uma vez mais, apresentar sua defesa. Em
seguida, é marcada a sessão de julgamento, quando se dará a terceira e última
votação em plenário, conduzida pelo presidente do STF.
Na
sessão, são ouvidos acusação e defesa, além de testemunhas e senadores que
queiram se manifestar. Encerrada a discussão, o presidente anuncia a votação do
impeachment.
Para
a condenação de Dilma são necessários dois terços dos senadores, o equivalente
a 54 votos. Se for condenada, ela perde o mandato definitivamente e tem os
direitos políticos suspensos por 8 anos.
Caso
o impeachment não seja aprovado, Dilma reassume a Presidência da República.
*Com informações da Reuters e
Agência Senado
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