A
primeira etapa do projeto de regularização fundiária, executado pelo Consórcio
Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do convênio com
a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Agrário (CDA), já está em andamento nos municípios de Canudos e
Juazeiro. A equipe do Constesf está realizando cadastros literais, onde os
agricultores solicitam o título de terra que será analisado pela CDA. Até o
momento foram realizados cerca de 200 cadastros, nas comunidades de rurais de
Canudos e Juazeiro.
O
Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de dois mil agricultores familiares
nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Serão 200 peças
técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do
título da terra pela CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de
imóveis rurais que estão em pendências de regularização.
Cada
município tem uma comissão formada pela sociedade civil organizada, o poder
executivo e o legislativo, que está acompanhando a execução do projeto.
“Os agricultores beneficiados pelo projeto serão aqueles indicados pela
comissão de cada município que obedecerem a critérios básicos, como nunca ter
recebido um título de terra e ter uma área de até 100 hectares. O nosso projeto
é executado na modalidade doação e por isso é preciso atender a esses
critérios”, explicou a coordenadora do projeto, Itala Damasceno.
De
acordo com presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti,
o projeto busca garantir aos agricultores o acesso à propriedade da terra que
já habitam e tiram o seu sustento. “O título de terra que essas famílias
receberão é também um passo para que elas tenham acesso às políticas públicas
dos governos estadual e federal. Isso é uma conquista importante para o nosso
território, regulamentar essas terras é garantir direitos”, salientou.
Assessoria de Comunicação
Consórcio Sustentável Território do São Francisco - CONSTESF
Juazeiro BA - Fone: (74) 3612-1967
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