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quarta-feira, 13 de abril de 2016

FILHOS DE PREFEITO SÃO PRESOS POR DESVIO DE VERBAS

Ministério Público e Polícia Federal apuram fraudes em verbas da Educação praticadas por servidores.
Ex-secretários de Administração da cidade de Medeiros Neto, na região sul da Bahia, foram alvos de mandados de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (13), durante a segunda fase da "Operação Hera", que apura denúncias de desvio de verbas públicas da educação. A primeira fase da operação foi realizada em março. Na ocasião, a secretária de Educação e um motorista da pasta foram presos e permanecem sob custódia do presídio de Teixeira de Freitas.
Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura de Medeiros Neto, dois ex-secretários alvos dos mandados de prisão preventiva são filhos do atual prefeito da cidade, Nilson Vilas Boas Costa. Ainda de acordo com a gestão municipal, o "setor jurídico da prefeitura está tomando as devidas providências a respeito do assunto".
Conforme o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a operação em conjunto com a Polícia Federal pretende desarticular organização criminosa acusada de desviar verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a procuradoria, o esquema criminoso era executado, em sua maioria, por servidores públicos da prefeitura de Medeiros Neto, que inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais, nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos aleatoriamente. Ainda de acordo com as investigações, após a compensação dos valores, os servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à Secretaria Municipal de Educação.
"No curso das investigações, a Polícia Federal e o MPF constataram que os ex-secretários de Administração de Medeiros Neto teriam praticado atos de obstrução de provas e seriam os principais mentores do esquema", apontou o MPF por meio de comunicado oficial.
Conforme o MPF, durante a primeira fase da operação, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade de bens e o afastamento dos cargos públicos de seis investigados; a condução coercitiva de quatro agentes públicos e a prisão preventiva de outros dois agentes, dentre eles, a secretária de Educação municipal.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, até pronunciamento final do Poder Judiciário, prevalece em favor dos acusados a presunção de inocência, nos termos da Constituição. Em função disso, os nomes dos réus foram preservados.
G1/BAHIA


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