Ministério Público e Polícia Federal apuram
fraudes em verbas da Educação praticadas por servidores.
Ex-secretários de Administração da cidade de Medeiros
Neto, na região sul da Bahia, foram alvos de mandados de prisão preventiva na
manhã desta quarta-feira (13), durante a segunda fase da "Operação
Hera", que apura denúncias de desvio de verbas públicas da educação. A primeira fase da
operação foi realizada em março. Na ocasião, a secretária de
Educação e um motorista da pasta foram presos e permanecem sob custódia do
presídio de Teixeira de Freitas.
Segundo informações da assessoria de comunicação da
prefeitura de Medeiros Neto, dois ex-secretários alvos dos mandados de prisão
preventiva são filhos do atual prefeito da cidade, Nilson Vilas Boas Costa.
Ainda de acordo com a gestão municipal, o "setor jurídico da prefeitura
está tomando as devidas providências a respeito do assunto".
Conforme o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA),
a operação em conjunto com a Polícia Federal pretende desarticular organização
criminosa acusada de desviar verbas públicas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Segundo a procuradoria, o esquema criminoso era
executado, em sua maioria, por servidores públicos da prefeitura de Medeiros Neto,
que inseriam dados falsos, como acréscimos salariais e gratificações ilegais,
nos contracheques de servidores públicos municipais, escolhidos aleatoriamente.
Ainda de acordo com as investigações, após a compensação dos valores, os
servidores eram obrigados a devolver os acréscimos ilegalmente recebidos à
Secretaria Municipal de Educação.
"No curso das investigações, a Polícia Federal e o
MPF constataram que os ex-secretários de Administração de Medeiros Neto teriam
praticado atos de obstrução de provas e seriam os principais mentores do
esquema", apontou o MPF por meio de comunicado oficial.
Conforme o MPF, durante a primeira fase da operação, a
Justiça Federal determinou a indisponibilidade de bens e o afastamento dos
cargos públicos de seis investigados; a condução coercitiva de quatro agentes
públicos e a prisão preventiva de outros dois agentes, dentre eles, a
secretária de Educação municipal.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, até
pronunciamento final do Poder Judiciário, prevalece em favor dos acusados a
presunção de inocência, nos termos da Constituição. Em função disso, os nomes
dos réus foram preservados.
G1/BAHIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário