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terça-feira, 8 de março de 2016

VEREADOR DE GLORIA PODE SER PRESO E PERDER MANDATO SE CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA

Vereador Gilmar Pereira (PP) da cidade de Gloria-BA.
STF determina que processos julgados e mantido a condenação em segunda instancia o réu  só poderá recorrer novamente atrás das grades, isso assusta os envolvidos na operação Benevicio da Policia Federal executada em 01.12.2009, foram envolvidos diversos servidores, tendo como destaque três vereadores da região da Bahia, houve uma estimativa inicial de R$11.000.000,00 (Onze Milhões de Reais) de desvios.
No caso do vereador Gilmar Pereira (PP) em Gloria-BA, que teve a seguinte condenação conforme parecer do juiz:
” Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade uma vez que não estão presentes os requisitos necessários para a decretação de sua prisão preventiva Considerando que a pena aplicada foi superior a 04 quatro anos determino a perda da sua função pública. “Juiz Federal, 23.01.2013.
O mesmo impetrou liminar e recorreu da sentença  para manter-se no cargo, espera julgamento em segunda instância, caso seja confirmado a sentença o mesmo irá para trás das grades e  perdera o mandato, ficando inelegível por oito anos. Segundo o tribunal Regional Federal em Brasilia a apelação será analisada pela 4ª Turma assim que for levada para julgamento pelo relator, desembargador federal Olindo Menezes.
Caso os fatos venham a ocorrer, será uma grande baixa na equipe da prefeita Ena Vilma Negromonte (PP).
Como dizia Ruy Barbosa “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

FONTE: BLOG VELHO CHICO DE RODELAS

Processo:2010.33.06.000168-6
Nova Numeração:0000920-33.2010.4.01.3306
Classe:283 – AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Vara:VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO
Juiz:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Data de Autuação:02/03/2010
Distribuição:3 – DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA – 03/03/2010
Nº de volumes:1
Assunto da Petição:3555 – CORRUPÇÃO PASSIVA
Processo Originário:2010.33.06.000168-6
Observação:IPL Nº 201033060001686 DELITOS ART 317 1º CC ART 69 CAPUT ART 288 CAPUT ART 333 PARÁGRAFO ÚNICO CC ART69 CAPUT TODOS DO CPB
Localização:TRF – PROCESSO REMETIDO AO TRF
Principal:
2009.33.06.000386-8
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