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segunda-feira, 14 de março de 2016

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LELECA OLIVEIRA, EXPLICA ATRASO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE CANUDOS.

O atraso no início do ano letivo no município de Canudos no sertão da Bahia tem gerado revolta aos pais dos alunos.
De acordo com o professor; Edvane Oliveira, todos os município da região já deram início as atividades do ano letivo, no entanto a falta de gestão do atual prefeito Geo Rabelo, não consegue da início as aulas da rede municipal, mostrando a falta de compromisso com a educação dos alunos Canudenses.
Segundo o professor e diante da crise os pais não tem condições para colocar os filhos em escolas particulares, quando recorrem a ajuda do governo que deveria suprir quando o cidadão não tem condições, acontece essa falha, ressalta indignado temendo que seu filho seja prejudicado no futuro.
Em sua rede social Edvane complementa e expõe sua revolta em caixa alta "
É VERDADE... CHEGAMOS PRATICAMENTE A METADE DO MÊS DE MARÇO, E O ANO LETIVO DA REDE PÚBLICA DA NOSSA CIDADE DE CANUDOS AINDA NÃO COMEÇOU" e continua "SOU PAI DE ALUNO DA REDE PÚBLICA E ME SINTO INDIGNADO COM TAMANHO DESCASO. COMO QUEREM MUDAR A CARA DE NOSSA CIDADE, SE NÃO ZELAM NUM MÍNIMO PELA EDUCAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS E DOS NOSSOS JOVENS! AGORA POR FALTA DESSA COMPETÊNCIA MEU FILHO ASSIM COMO OS DEMAIS QUE NECESSITAM DESSAS ESCOLAS TERÃO QUE ESTUDAR DIA DE SÁBADO. SERÁ QUE ISSO É CORRETO" finaliza.
Leleca Oliveira Carvalho, atual secretária de educação do município antes de assumir o cargo atual, desenvolveu um trabalho pioneiro, onde se dedicou de corpo e alma e desenvolveu um trabalho de amor no povoado da 50, explicou em entrevista ao Jornalista Márcio Malta o motivo da demora e atraso do ano letivo. De acordo com ela, o atraso aconteceu devido às questões licitatórias e o processo segundo ela continua. 
“O processo licitatório deu inicio desde o final do ano passado. Dezesseis empresas concorreram, destas, três empresas ficaram finalistas. Acontece que infelizmente as duas empresas que ganharam no primeiro lote apresentaram valores similares, iguais" assim a empresa Braços Fortes recorreu, pois não aceitou o resultado , a empresa perdeu, entretanto a ação judicial fez com quer as demais empresas fossem desclassifica, tudo isso demandou prazo”, disse.
A secretária informou que paralelo ao processo licitatório, o ex secretário entrou com uma dispensa para contratação de uma empresa com caráter de urgência na última quarta -feira 09/03, assim não atrasaria ainda mais o ano letivo e começaria as aulas nesta segunda 14/03.
" Como publiquei em nota, todos em Canudos sabem que o município está sendo fiscalizado pelo Ministério Público Federal, sendo assim qualquer ação do município deverá ser notificada" e continua "acabei de assumir, estou me organizando e buscando me atualizar de todos esses processos, na ultima quarta-feira fui informada do processo de dispensa para os transportes, que por sinal está pronto. Porém o município tem que notificar o Ministério Público toda movimentação financeira destinado a educação do município, e infelizmente essa notificação só será possível segunda-feira (14/03) pela manhã, pois a publicação da dispensa só ocorreu na última sexta feira (11/03) à tarde" e continua "como todos sabem esses processos licitatórios demoram, isso é burocracia mesmo, o prefeito vai na rádio esclarecer para a população e para todos os educadores, vamos aguardar o pronunciamento do Ministério Público também, até porque sem a autorização dos mesmos é impossível, pois existe um documento assinado pelo município onde deverá ser cumprido o (TAC).Se não for haverá punições e multas, informa Leleca.
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA iniciou em 2013 a implementação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Canudos para acompanhar de perto toda movimentação financeira destinado ao município.
"Encaramos como cidade piloto, mas na verdade a instauração do inquérito civil em canudos se deu pelo baixo índice do IDEP e nesse sentido o ministério publico federal através do projeto "ministério publico pela educação" realizou a audiência pública em 17 de julho 2015 e iniciou a criação da "comissão Municipal de apoio ao MPeduc" na qual fui nomeado vice presidente. Informa Anderson Guedes.
Anderson ainda ressalta que a referida comissão foi criada no que estabelece o tac - termo de ajustamento de conduta que o município assinou com o ministério público.
" O termo de ajustamento de conduta foi assinado em 16.12.2015" informa Anderson.
Os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município na época, foi de apenas 3,4 para o 4º e 5º ano e 3,1 para o 8º e 9º ano, numa escala de zero a dez, apesar dos altos e crescentes investimentos financeiros do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE).
A implementação do projeto no município considerou, ainda, a necessidade do acompanhamento da execução das políticas públicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da destinação dos recursos públicos, além da garantia de uma educação pública de qualidade.
Segundo Leleca a partir de segunda-feira irá se reunir com a presidente do Sindicato dos profissionais da educação (APLB) do município para definirem às ações a serem tomadas e assim chegar a uma conclusão, e tudo indica que as aulas iniciarão nesta terça feira (15/03) com aprovação da classe, e que haverá aulas sim, em alguns sábados, e que em alguns feriados nacionais também.
"Houve atraso devido ao processo de licitação e infelizmente é uma situação que a gente não prevê durante o percurso”, finalizou.
Durante as apurações entramos em contato com o advogado do município Sr. Roberto Gama, o mesmo nos informou que não faz parte do setor de licitações, e ressalta que existe outro advogado que cuida desses processos, a Dr. Jucyara.
De imediato entramos em contato com a Dr. Jacyara , muito receptiva informou que em relação estas informações seria com o setor de licitação e ressalta " Sou Advogada parecerista"
De quem é a responsabilidade desse rosário de falhas e falta de comprometimento com a educação? As autoridades sabem, mas só procura fazer algo quando todos são prejudicados. Canudenses é para aceitar passivamente a continuidade do incompetente a frente de um processo de licitação deixando para trás a alma da formação de uma Nação? Onde estão os próprios diretores que se dizem representantes da população estudantil, onde estão? Canudos pede socorro! A educação não pode ser contaminada. Esperamos uma posição conconclusiva do atual prefeito de Canudos ao se pronunciar na rádio comunitária, no programa Voz do Povo.

Ass: Jornalista Márcio Malta.
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