Com uma vantagem: pode ser implantado a
distância.
O procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, ofereceu uma
denúncia ao Supremo Tribunal Federa (STF) contra o deputado federal Rogério
Peninha (PMDB-SC) por uma postagem no Facebook que, segundo o procurador, incita
publicamente "a prática de homicídio contra autores de estupro".
“Ressalte-se não ser imprescindível para a configuração do delito que a vítima
esteja individualizada, tampouco que o crime instigado tenha, efetivamente, se
realizado. Tampouco, que os potenciais destinatários da incitação se deixem
persuadir por ela. Ao contrário, releva ser a conduta eficaz para instigar a
prática delituosa”, aponta na denúncia. Ainda segundo a queixa-crime, a
postagem do parlamentar "instiga o crime". "A sua conduta tem
relevância absolutamente negativa, ainda mais tratando-se de um Deputado
Federal que, certamente, tem influência sobre inúmeros eleitores, muitos deles,
por que não, potenciais homicidas à espera apenas de um último incentivo para
delinquir. Observe-se que já foram mais de oito mil compartilhamentos da
postagem", ressalta.
Bahia Notícias
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