Dilma e Lula na posse do ex-presidente no Planalto
Um juiz do
Distrito Federal e uma juíza do Rio de Janeiro concederam liminares nesta
quinta-feira para suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
na chefia da Casa Civil, em uma nova reviravolta da turbulenta crise que ameaça
o mandato da presidente Dilma Rousseff.
No
mesmo dia e ao final de uma semana de grande turbulência política no País,
deputados aprovaram a comissão para analisar o processo de impeachment contra
Dilma, acusada pela oposição de ter maquiado contas públicas em 2014, quando
foi reeleita, e no começo de 2015.
Lula
chegou a tomar posse em uma cerimônia com clima de comício, na qual sua
sucessora denunciou manobras golpistas. Mas pouco depois, o juiz Itagiba Catta
Preta, do Distrito Federal, concedeu liminar que suspendeu a posse de Lula para
evitar que o ex-presidente (2003-2010) obtivesse foro privilegiado por sua
condição de ministro.
"A
posse e exercício do cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa na
atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder
Judiciário, pelo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva", explica o juiz de
primeira instância em sua decisão, que ainda deve ser revista por instâncias
superiores. Desta forma, Lula escaparia da alçada do juiz Sérgio Moro, que
investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
O
advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apelou da decisão do juiz.
"Não existe demonstração de lesividade em ação e não existe desvio de
poder ou finalidade. O alegado é que a razão da prática do ato seria a
possibilidade de Lula evitar julgamento da Lava Jato, mas a nomeação não é
tentativa de Lula se furtar a uma investigação. O governante nomeia para um
cargo de confiança a pessoa que pode contribuir para o seu governo",
afirmou Cardozo, ex-ministro da Justiça de Dilma.
Mais
tarde, a liminar foi derrubada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, atendendo ao pedido da AGU.
Porém,
na noite desta quinta-feira (17), a juíza Regina Formisano, do Rio de Janeiro,
concedeu nova liminar para suspender a posse de Lula.
Manifestações
contra o governo voltaram a tomar as ruas em São Paulo, Brasília e outras
cidades.
"A
gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo, nem vai por de joelhos nosso
povo", disse a presidente no Palácio do Planalto, enquanto do lado de
fora, a polícia se interpunha entre defensores e críticos do governo.
"Não
vai ter golpe! Não vai ter golpe!" - repetiam os presentes ao ato dentro e
fora do prédio.
Investigado
por ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no
esquema de fraude da Petrobras, Lula deixou a sala sem dar declarações.
Bala de prata...
de festim?
A
entrada de Lula no governo é considerada por analistas como o último recurso de
Dilma para evitar a queda do governo via impeachment, uma ferramenta que muitos
legisladores consideram a saída institucional mais rápida para a crise.
Uma
severa recessão econômica sem saída visível e as revelações da fraude
envolvendo empresários e políticos que custaram mais de US$ 2 bilhões à
Petrobras foram minando a coalizão do governo comandada pelo PT.
Nesta
tarde, a Câmara dos Deputados aprovou a comissão especial de 65 deputados,
encarregada de analisar o processo de impeachment da presidente e submetê-lo ao
plenário da Casa.
Se
dois terços dos deputados (342 de um total de 513) votarem pelo julgamento
contra Dilma, o processo seguirá para o Senado. Caso contrário, será arquivado.
Na
Câmara alta, serão necessários dois terços dos votos dos senadores (54 sobre
81) para destituir Dilma. Se a maioria não for alcançada, a presidente retomará
imediatamente suas funções.
Recompor
a esgarçada aliança partidária que apoia Dilma será um dos principais objetivos
de Lula para frear o processo de impeachment.
"Conto
com sua experiência de ex-presidente, com sua identificação com o povo deste
país, com sua incomparável capacidade (...) de entender este povo e ser
entendido e amado por ele", disse Dilma, que ocupou cargos de ministra -
inclusive a de chefe da Casa Civil - nos dois mandatos de Lula.
Mas
o impacto esperado já tinha sido ofuscado na véspera pela divulgação de um
grampo telefônico em que Dilma diz a Lula que envia seu termo de posse para
"usá-lo em caso de necessidade". A fala avivou a suspeita de que
tratou-se de uma manobra para assegurar o foro privilegiado a Lula.
Executivo versus
Judiciário
A
divulgação do telefonema de Dilma a Lula mobilizou milhares de pessoas à noite
em várias cidades para pedir a saída da presidente, uma reivindicação também
feita por deputados no Congresso.
As
tensões entre a justiça e o poder executivo se aprofundaram quando Dilma passou
à ofensiva e denunciou o vazamento da conversa telefônica pelo juiz Sérgio
Moro.
"Não
há justiça quando as garantias constitucionais da própria presidente da
República são violadas", afirmou na quinta-feira uma Dilma combativa,
despertando o entusiasmo dos presentes ao ato em que Lula permaneceu em
silêncio.
O
promotor encarregado da equipe que dirige as investigações da "Operação
Lava Jato", Deltan Dallagnol, foi literalmente às ruas pedir, com
microfone em punho, para que se mantenha a independência do Judiciário:
"Todos somos iguais perante a lei".
A
crise vertiginosa se refletiu nos mercados. A Bolsa de São Paulo fechou em alta
de 6,6% e o dólar teve queda de 2,38%, a 3,652 reais.
"O
mercado está comemorando o fim deste governo", resumiu André Leite, da TAG
Investimentos.
MSN-NOTÍCIAS
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