Por 5 votos a 1, o
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde desta
segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS,
e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos
magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de
um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram
condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.
Apenas
o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos.
Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique
Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o desembargador João Mauro
Bessa.
O
advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer.
“Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual
será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão
protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal
Superior Eleitoral.”
José
Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do
julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse
que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar
com recurso.
A
ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e
Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo
colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.
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