A agricultura familiar na Bahia segue
fortalecida com o lançamento de novas ações que marcam o início das atividades
da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), neste ano de 2016. Nesta
sexta-feira (08), em ato realizado no distrito de Ipuaçu, município de Feira de
Santana, situado no Território de Identidade Portal do Sertão, o governador Rui
Costa e o secretario Jerônimo Rodrigues, formalizaram contratos para prestação
de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), beneficiando 40.320
famílias.
Com o valor total de R$ 147 milhões, os
serviços serão coordenados pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica
e Extensão Rural (Bahiater), da SDR, com entidades sociais selecionadas,
por chamadas públicas, para execução dos serviços de ATER.
Na ocasião, também foi lançado edital
para seleção de projetos de apoio à cadeia produtiva de caprinovinocultura, por
meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no âmbito do projeto
Bahia Produtiva, avaliado em R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco
Mundial, beneficiando agricultores familiares e empreendedores da economia
solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
No evento, ainda foram entregues 16
retroescavadeiras para serem utilizadas na construção de 617 aguadas. O
investimento, no valor de R$ 2,8 milhões, é fruto de dois convênios firmados
entre o Ministério da Integração Nacional, pela Companhia de Desenvolvimento do
Vale do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e o Governo da Bahia, por meio
da CAR, para atender aos municípios de Abaré,Campo Formoso, Casa
Nova, Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Miguel
Calmon, Morro de Chapéu, Ourolândia, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Rodelas,
Sento Sé, Várzea Nova e Pilão Arcado.
O secretário de Desenvolvimento Rural,
Jerônimo Rodrigues, ressaltou que as ações objetivam fortalecer a agricultura
familiar, dando condições para melhorar a renda e a produtividade dos
agricultores familiares, responsáveis por 70% da produção dos alimentos
saudáveis cultivados no Estado. "Começamos o ano com entregas e lançamento
de ações conjuntas. Entregamos equipamentos para armazenamento de água,
lançamos um edital de R$ 20 milhões para sistema produtivo da
ovinocaprinocultura de corte e de leite e assinamos um importante convênio com
32 entidades de ATER. São três ações importantes: água, ATER e inclusão
produtiva para acesso a mercados, que fortalecem, ainda mais, a agricultura
familiar, e ressaltam a missão estratégica para qual a SDR foi criada".
De acordo com o superintendente da CAR,
Jeandro Ribeiro, a CAR/SDR, através dos editais, permite, mais uma vez,
democraticamente, que agricultores familiares acessem as políticas
públicas, que promovem a inclusão socioprodutiva. "Agora é a vez da cadeia
de caprinocultura, onde serão investidos R$ 20 milhões em insumos produtivos,
agregação de valor e Assistência Técnica".
Jazon Júnior, diretor de Assistência
Técnica e Extensão Rural, da Bahiater, explica como será o formato da execução
dos contratos de ATER. "A ATER vive um novo momento com a criação da
Bahiater, as chamadas públicas lançadas permitirão uma parceria com
organizações sociais, para fornecimento de assistência técnica que prima pelo
aumento dos índices de produtividade da agricultura familiar, pelo acesso e
integração das políticas públicas e pelo fortalecimento do acesso a mercados.
Além disso, esse novo formato permitirá uma remuneração por resultados pelos
prestados pelas organizações contratadas".
Ana Lúcia Martins, secretaria
executiva da Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra (Cedeter), uma das
entidades contempladas com a chamada pública da Bahiater, que atua no
Território de Identidade do Portal do Sertão, comemora a concretização do
edital, que irá beneficiar, especificamente, 720 famílias dos municípios de
Irará, Água Fria, Santanópolis e Coração de Maria. "Sempre foi um desafio
oferecer assistência técnica sistemática e de qualidade. Acredito que agora
teremos oportunidade diferenciada, com melhor infraestrutura e equipe técnica.
Vivemos um momento muito importante para a agricultura familiar da Bahia,
no qual as políticas públicas estão sendo convergidas. Temos assistência
técnica articulada com políticas públicas a exemplo do PAA, Garantia Safra,
dentre outras."
José Adilson de Souza, presidente da
Cooperativa Agropecuária Mista da Região de Alagoinhas (Coopera), conta que a entidade
com atuação no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano,
estará, especificamente, por meio deste edital, atendendo serviços de ATER nos
municípios de Alagoinhas, Aporá, Inhambupe e Sátiro Dias. "Por meio deste
edital vamos oferecer assistência técnica à 2.480 agricultores familiares, que
terão a oportunidade de aumentar sua produção no cultivo da mandioca,
milho, laranja, limão, feijão e amendoim, além de suas pequenas criações:
galinhas, porcos, ovelhas, gados de leite e de corte".
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