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O aumento
do salário mínimo em 2016, previsto para R$ 865, deve onerar a folha de
pagamentos das prefeituras baianas em cerca de R$ 270 milhões em encargos. A
estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em todo país, o
gasto será de R$ 2,2 bilhões, o que envolve encargos patronais, 13° salário e
férias. Só de encargos trabalhistas a previsão é de R$ 305,6 milhões por ano.
De acordo com a CNM, o gasto pode ser ainda maior. No cálculo, não estão incluídos
o pagamento de servidores municipais aposentados e as contratações feitas de
2013 até a presente data. A estimativa da CNM considera a quantidade de
servidores que recebem até um salário mínimo e meio. A confederação explica que
o impacto ocorre porque todas as aposentadorias e benefícios sociais têm como
piso o salário mínimo. Prefeituras de menor porte podem ser as mais impactadas
por conta de contratarem número expressivo de funcionários com até um e meio
salário mínimo.
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