'Rita de Ney Oliveira' obteve 323 votos em 2012
O presidente da Câmara Municipal de Glória-BA, Eronildes Afonso (Nido de Doutor) ainda não foi oficializado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) que decretou a perda do cargo eletivo de Paulo Gomes de Oliveira, vereador do município.
Na sessão da câmara desta terça-feira (30), o presidente comentou a decisão da justiça e lamentou a ação contra o colega enaltecendo sua atuação na casa:
“Recebemos a notícia que o nosso companheiro Paulo Gomes perdeu o seu mandato por infidelidade partidária, porém eu como presidente desta Casa de leis informo que nenhum documento oficial do Tribunal Regional Eleitoral (BA). Deveremos receber esse documento nos próximos dias e faremos todos os procedimentos legais. Quando o mesmo se desfilou do PT era para ter se filiado a outra legenda, assim é minha opinião, acredito que neste momento o edil deve estar com seus advogados estudando uma defesa, já que quando saiu do partido alegou perseguição política, justificativa que não foi aceita pelo TER. Vamos agir dentro da lei e se caso não haja possibilidade de reversão da situação por parte do Paulo Gomes faremos a convocação da primeira suplência do partido ou da coligação. Sinto a ausência nesta sessão do vereador Valério José, presidente do PT na cidade, pois já que foi o partido que requereu o mandato do vereador deveria nos dar mais detalhes do ocorrido. Quero aqui destacar que o vereador Paulo Afonso é um grande parlamentar, um edil atuante e se caso não retornar será um grande desfalque para o nosso parlamento”.
A decisão da cassação de Paulo Gomes foi tomada em face da desfiliação, em novembro de 2013, do vereador do partido pelo qual foi eleito Partido dos Trabalhadores (PT) sem apresentar justa causa, incorrendo em infidelidade partidária, conforme disposto na Resolução TSE nº 22.610/2007. A ação foi julgada na última quinta-feira, 25 de setembro, no TRE/BA.
Segundo o TRE, "após publicada a decisão, o presidente da Câmara Municipal deverá empossar, no prazo de dez dias, por ordem de votação, o suplente do partido, ou, caso não haja, o suplente da coligação, ainda que tenha havido desfiliação após a diplomação. Se não houver nenhum desses suplentes, ele deve empossar suplentes de outros partidos e coligações, sendo atendida a maior média eleitoral".
Segundo informações de um jurista, a vaga seria do único suplente do PT, ‘Beto da Beira do Rio’, que obteve 139 votos nas eleições de 2012, porém o suplente também deixou o Partido dos Trabalhadores e não teria mais direito de assumir. Assim a beneficiária será a primeira suplente do PP e da coligação, ‘Rita de Ney Oliveira’, da Quixaba, que conquistou naquele pleito 323 votos. Hoje, Rita também faz oposição a atual prefeita Ena Vilma (PP), porém como não deixou o partido, estaria apta para assumir o cargo.
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